Funcionários do INSS entregam cargo de chefia em Brasília

Um grupo de cem funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entregou os cargos de chefia em apoio à greve nacional da categoria, iniciada no dia 13 de julho. O documento foi entregue na sede do órgão nesta quinta-feira (27), no Distrito Federal, pelo sindicato da categoria.

A assessoria do INSS afirmou que, ao contrário do que diz o sindicato, nenhum pedido de exoneração foi protocolado no órgão. O documento entregue pelos servidores foi recebido e carimbado pelo diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes Filho, mas sem gerar um número de processo, porque não foi registrada na máquina de protocolo do INSS. 

De acordo com a assessoria, pedidos de exoneração ou movimentação de funcionários são formalizados em um sistema informatizado próprio do órgão, o que não havia ocorrido até o início da tarde desta sexta. Com isso, diz o INSS, todos os cargos de chefia permanecem inalterados.

Fonte: G1

Proposta de nova CPMF enfrenta resistência na Câmara e no Senado

A ideia do governo de criar um novo imposto para financiar a saúde nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) enfrenta resistência na Câmara e no Senado. Deputados da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT. Além da impopularidade da criação de um novo tributo, a fragilidade da base aliada do governo Dilma Rousseff deve dificultar a tramitação da proposta, se ela, de fato, for enviada ao Congresso Nacional. 

Líder do governo no Senado, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), avalia que as chances de a recriação da CPMF ser aprovada no Congresso são pequenas. Apesar de não ter se declarado contra essa mudança, o senador petista alertou para a necessidade de encontrar outras formas de reforçar a arrecadação e reequilibrar as contas públicas.

Concursados da Assembleia do RN tomam posse

Após quase dois anos da aprovação no primeiro concurso realizado pela Assembleia Legislativa, quinze convocados tomaram posse na solenidade realizada esta manhã (28) no auditório da Casa. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), assegurou que este seria o seu compromisso desde o início da gestão e afirmou que irá trabalhar com afinco para assegurar a convocação de outros aprovados.

“Tomamos medidas de baixar custos, reduzir despesas para mostrar o interesse da Assembleia em ter em seus quadros pessoas que se prepararam e passaram num concurso que não foi fácil. Esse é o meu desejo e podem ter certeza de todos os parlamentares desta Casa. Trabalharemos com afinco para que outras convocações aconteçam. Esse era um sonho da Casa que começou com Ricardo Motta e agora temos a honra de empossar os aprovados”, afirmou Ezequiel. O presidente da Casa ressaltou que o concurso foi feito no ano de 2013 na gestão do deputado Ricardo Motta (PROS), atendendo a demanda da sociedade.

TRT-RN inicia atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania

Alunos das escolas estaduais Professora Maria Araújo, de Parnamirim, e do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jesse Pinto Freire (Cenep), de Natal, visitaram o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta sexta-feira (28). 

Durante a visita os estudantes foram recebidos pelas coordenadoras do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania (PTJC) na Justiça do Trabalho da 21ª Região, juízas Simone Jalil e Rachel Vilar, e assistiram a uma palestra sobre o funcionamento do TRT-RN. 

“Queremos que os alunos repassem o conhecimento que aprendem adiante para que todos tenham a oportunidade de conhecer mais sobre a Justiça do Trabalho”, explicou a juíza Rachel.

Ezequiel propõe estudo de cidadania, ética e política na rede estadual

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de cidadania, ética e política como temas complementares das disciplinas de Estudos Sociais e História na rede estadual de ensino.

“Toda criança e todo jovem têm o direito de aprender o sentido da cidadania na sua concepção mais ampla. É dever da escola ensinar e agir fundamentada nos princípios da democracia, ética, responsabilidade social, interesse coletivo, identidade nacional e da própria condição humana”, disse Ezequiel.

De acordo com o projeto, o ensino sobre Cidadania, Ética e Política deverá integrar as disciplinas do ensino médio da rede estadual de ensino público, de forma sistemática e permanente, como conteúdo curricular e não como disciplina.

Rogério Marinho é indicado para Comissão Mista do Programa de Proteção ao Emprego

O deputado federal Rogério Marinho foi indicado pelo PSDB para integrar a Comissão Mista da Medida Provisória 680, que trata do Programa de Proteção ao Emprego, apresentado pelo governo Dilma Rousseff como uma tentativa de amenizar a crise econômica enfrentada pelo país. O parlamentar participou da reunião de implantação do colegiado nesta quarta-feira (26) e, depois, abordou o tema na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados. 

Segundo Rogério, o país "tem pago um preço enorme pelo desgoverno e pela falta de compromisso. Nós estamos no 126º ano da nossa República, e — pasmem — esta presidente Dilma Rousseff é a penúltima colocada em crescimento econômico. Nós só temos paralelo na história com Floriano Peixoto, que governou como segundo Presidente da República, em um período em que era contestado nacionalmente com revoluções que eclodiram em vários Estados brasileiros. Não é o caso agora", disse.

Assembleia discute importância da Cruz Vermelha no RN

O trabalho desenvolvido pela Cruz Vermelha no Brasil e no Rio Grande do Norte foi tema de discussão na tarde desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa potiguar. Por proposição do deputado estadual Kelps Lima (SDD), membros da ONG, Poder Público e sociedade civil organizada debateram sobre a situação da instituição e como o trabalho no Rio Grande do Norte poderia ser ampliado. 

Com atuação em 189 países e mais de 2 milhões de voluntários ao redor do mundo, a Cruz Vermelha surgiu em 1863 e, desde então, espalha a ideologia do voluntariado e humanismo. Seus princípios são a humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade e universalidade, sempre com o atendimento desinteressado a qualquer pessoa, sem distinção. 

No Rio Grande do Norte, a Cruz Vermelha também já demonstrou sua importância. Em território potiguar, a Cruz Vermelha teve atuação recente no atendimento às vítimas de deslizamentos em Mãe Luíza, em junho do ano passado, além do atendimento e prevenção à população que esteve em Natal durante a Copa do Mundo, com a instituição contribuindo na prevenção de acidentes durante a Fifa Fan Fest. No entanto, a entidade segue dependendo de apoio financeiro para se manter.

Flamengo acerta com lateral Yago Pikachu, destaque do Paysandu na temporada

O Flamengo ainda tenta se encontrar na temporada. Trocou Cristovão Borges por Oswaldo de Oliveira, mas também está no mercado para reforçar seu elenco. Segundo a Fox Sports, o time carioca já teria um pré-contrato com o lateral Yago Pikachu, destaque do Paysandu, time da Série B. 

Pikachu é a grande sensação do futebol brasileiro. É o principal jogador do Paysandu O lateral-direito tem apenas 23 anos e impressionou a diretoria flamenguista com ótimas atuações na Série B, além da qualidade que mostrou diante do Fluminense, na Copa do Brasil, e no último final de semana diante do Botafogo, no Engenhão. 

Fonte: Futebol Interior

Carlos Augusto propõe isenção de ICMS na aquisição de motocicletas

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) falou em sessão ordinária, nesta terça-feira (25), sobre o Projeto de Lei de sua autoria que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando da aquisição de motocicletas, com motores não superiores a 250 cilindradas, para mototaxistas e motoboys.

“A iniciativa vai proporcionar o fortalecimento da categoria e a segurança ao usuário, pois o benefício irá estimular a aquisição de novas motocicletas para a prestação do serviço”, disse Carlos Augusto.

O parlamentar destaca que os taxistas têm direito à isenção de alguns tributos para aquisição de veículos destinados ao exercício de sua atividade. Assim, obedecendo ao princípio constitucional da igualdade que se dê tratamento igual aos que se encontram em situação equivalente, que é o caso dos mototaxistas e motoboys.

Líder do assalto ao Banco Central é condenado a mais 80 anos de prisão

O juiz da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Danilo Fontenelle Sampaio, condenou por lavagem de dinheiro 11 pessoas envolvidas no assalto ao Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005. Entre os condenados, Antônio Jussivan Alves do Santos, o Alemão, líder da quadrilha que planejou e executou o assalto. A sentença foi lida na sexta-feira (21), mas publicada apenas no fim da tarde de ontem (24) no site da Justiça Federal. 

Alemão foi condenado a 80 anos de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele já cumpre pena de 35 anos por furto, formação de quadrilha e uso de documento falso. De acordo com a investigação da Polícia Federal (PF), com sua cota-parte, Alemão comprou diversos bens em nome de laranjas, com apoio dos dez réus julgados no processo. 

Segundo a PF, Alemão “lavou” dinheiro em Mato Grosso do Sul, Goiás e no Distrito Federal, onde foi preso em 2008, após ficar três anos foragido.

Fonte: Jornal de Hoje

Márcia Maia destaca alternativas para combater desemprego no RN

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua apontam que a taxa de desemprego no Brasil atingiu 8,3% no segundo trimestre de 2015 e no Rio Grande do Norte foi ainda maior: 11,6%, no período. No Estado, foi o pior resultado para o segundo trimestre. Foi baseado nesses números que a deputada estadual Márcia Maia (PSB) fez o pronunciamento durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (26). 

“Apesar do aumento, o Rio Grande do Norte, que de janeiro a março, apresentava a maior taxa de desocupação entre os estados, ficou neste trimestre em terceiro lugar no ranking. Isso não significa que melhoramos nosso desempenho por termos saído da liderança para a terceira posição no índice de desempregados, porque neste período aumentamos o número de pessoas demitidas”, disse Márcia Maia.

Hermano afirma que investimentos no turismo é solução para economia do RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), o deputado Hermano Morais (PMDB) demonstrou preocupação com a economia e a taxa de desemprego no Rio Grande do Norte. O parlamentar aponta o investimento em turismo como a forma adequada para superar a crise econômica.

“Precisamos investir no turismo e continuarmos unidos em favor do Hub da LATAM. Temos as melhores condições para sediar o centro de cargas e passageiros, oportunidade que irá gerar cerca de 10 mil empregos no Estado”, afirma Hermano. 

De acordo com o parlamentar, 11,6% da população norte-riograndense encontra-se atualmente desempregada. “A agropecuária, por causa da crise hídrica, e a construção civil, por falta de incentivos, têm prejudicado e contribuído para a redução de postos de trabalho”, explica.

Aprovado Projeto de Resolução que cria a Coordenadoria de Polícia Legislativa

O Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Polícia Legislativa foi uma das seis matérias aprovadas, em plenário, na tarde desta quarta-feira (26). 

À Coordenadoria de Polícia Legislativa compete executar as tarefas típicas de polícia no âmbito do Poder Legislativo. Integra a sua estrutura organizacional a Gerência de Policiamento, Informações e Controle Operacional. 

Compete à Coordenadoria, além de outras atribuições que lhes forem conferidas pela Presidência da Assembleia Legislativa do Estado, prestar assistência em assuntos de polícia no Palácio “José Augusto”, em áreas adjacentes e em outros locais onde essas atividades se façam necessárias.

Robinson Faria anuncia criação de políticas públicas para o esporte‏

Os paratletas do Rio Grande do Norte que participaram do Parapan Americano 2015 de 7 a 15 deste mês em Toronto, Canadá, foram recebidos nesta quarta-feira, 26, pelo Governador Robinson Faria. Os atletas do RN integraram a delegação brasileira e conquistaram 15 medalhas, sendo oito de ouro, três de prata e quatro de bronze. 

O Governador parabenizou pelo desempenho e reforçou o apoio da administração estadual ao esporte. Disse que além do apoio para a participação no Parapan, o Governo sancionou a Lei do Bolsa Atleta que vai permitir melhores condições para treinamento, alimentação e deslocamento dos atletas, a realização no Rio Grande do Norte, em novembro, da Paralimpíada Escolar Brasileira.

Collor faz acusações contra Janot em sabatina; PGR diz que não é 'vazador'

Denunciado em um dos processos da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, o senador Fernando Collor de Mello (PTB) aproveitou a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para fazer acusações contra a gestão do chefe do Ministério Público. 

Ao questionar o procurador na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-presidente da República questionou o fato de a instituição ter alugado, durante a administração de Janot, um imóvel, em Brasília, por R$ 67 mil mensais que não tinha o devido alvará e ter contratado sem licitação uma empresa de comunicação. 

O parlamentar de Alagoas também acusou Janot de advogar quando já estava nos quadros do Ministério Público, de abrigar um irmão procurado pela Interpol e de não ter enviado todas essas informações à Comissão de Constituição e Justiça para a sabatina.

Fonte: G1

Rafael Motta trabalha aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo para diminuir desemprego no RN

Com o objetivo de unir esforços para aprovar na Câmara dos Deputados a Lei de Incentivo ao Turismo, o deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu nesta quarta-feira (26) com integrantes da Comissão de Turismo. Na ocasião, o parlamentar que é vice-líder do PROS na Casa, afirmou que já falou com a bancada do seu partido para apoiar a proposta em plenário e acredita contar também com os deputados federais do Rio Grande do Norte, uma vez que o setor turístico é uma das principais atividades econômicas do Estado. 

“A aprovação da Lei de Incentivo ao Turismo é de suma importância para alavancar a economia do RN e diminuir a taxa de desemprego que afeta o nosso Estado, pois estamos na terceira posição no ranking de pessoas sem emprego no Brasil, estamos atrás apenas dos estados da Bahia e de Alagoas”, disse o parlamentar. 

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil atingiu no segundo trimestre 8,3%, e no Rio Grande do Norte o percentual foi de 11,6%. Esse número colocou o RN em terceiro lugar no ranking de desemprego entre os estados brasileiros, atrás apenas da Bahia (12,7%) e de Alagoas (11,7%).

MPC quer diminuir prazo pedido pelo Tribunal de Justiça para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público de Contas opinou, em parecer assinado pelo Procurador-Geral, Luciano Ramos, pela diminuição do prazo pedido pelo Tribunal de Justiça do RN para adequar os gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal. O TJRN pediu, em plano de incorporação de despesas enviado ao Tribunal de Contas, prazo até 2022 para adequar todas as despesas de pessoal. Para o MPC, o prazo mais razoável é até 2019.

O plano apresentado pelo TJRN deve contemplar a inclusão de despesas de pessoal decorrentes de decisão judicial – nos pagamentos de caráter continuado há mais de 12 meses - ao cômputo das despesas totais com pessoal, de acordo com decisão do TCE publicada no início do ano. Anteriormente, os gastos decorrentes de de decisão judicial não eram considerados como de pessoal, o que provocava uma distorção nos cálculos relativos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Torna-se oportuno mencionar que este Ministério Público de Contas entende ser manifestadamente prolongado o prazo de oito anos sugerido pelo TJRN, tanto em decorrência deste abranger quatro gestões distintas no próprio Judiciário Estadual, quanto pelo fato de que o referido prazo ultrapassa inclusive o próximo Plano Plurianual do Estado do RN, que terá vigência para os exercícios de 2016 a 2019, quando o TJRN poderá incluir as medidas necessárias à adequação à LRF”, explica o procurador Luciano Ramos. 

Para o procurador, também é necessário que o Tribunal de Justiça do RN envie, em até 30 dias, as minutas dos anteprojetos de lei relativos à extinção da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) e à criação do subteto para os servidores do Poder Judiciário. As propostas de lei devem ser apreciadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça antes do envio para votação na Assembleia Legislativa e fazem parte de uma série de medidas anunciadas pela Corte de Justiça para adequação nos gastos com pessoal.

No Rio Grande do Norte, 100,3 mil crianças ainda devem ser vacinadas contra paralisia

Até o dia 31 de agosto, 100,3 mil de crianças ainda precisam ser vacinadas contra a paralisia infantil no Estado do Rio Grande do Norte. Balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (25), indica que no Rio Grande do Norte, 113,4 mil crianças já receberam a gotinha desde o início da 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite, no dia 15 de agosto. No estado, a meta é vacinar mais de 213,7 mil crianças.

No Brasil, a expectativa é vacinar, pelo menos, 12 milhões de crianças de seis meses a cinco anos incompletos, o que representa 95% nesta faixa-etária. O público total é de 12,7 milhões. Vale destacar que todas as crianças nesta faixa-etária devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio. Neste caso, a dose servirá como reforço na proteção.  

É importante lembrar que a campanha deste ano não será prorrogada, portanto é essencial que pais e responsáveis compareçam com as crianças nos postos de vacinação até a próxima segunda-feira (31).
Jornal de Hoje

Maioria do TSE vota por manter ação contra Dilma; decisão final é adiada

Os ministros Luiz Fux e Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestaram nesta terça-feira (25) em favor da continuidade de uma ação apresentada pelo PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. 

Com os votos, formou-se maioria de quatro ministros, dentre os sete da Corte, favoráveis ao andamento do processo. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. A retomada do julgamento, com a decisão final, ainda não tem data para ocorrer. 

Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha; somente a relatora, Maria Thereza de Assis Moura, votou pelo arquivamento. Além de Lóssio, ainda precisa votar o ministro Dias Toffoli, que preside o TSE.

G1

Dilma defende parceria com estados para enfrentar problemas na economia

A presidenta Dilma Rousseff pediu nesta terça (25), em São Paulo, que os governos estaduais ajam em parceria com a União para ajudar o país a superar o momento de dificuldade econômica. Dilma participou da entrega de 1.237 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Catanduva e acompanhou, por teleconferência, a entrega de casas nos municípios de Araras, Araraquara e Mauá. 

Ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de prefeitos da região e ministros, Dilma listou uma série de ações e investimentos do governo federal no estado, como obras em rodovias e de saneamento, construção de escolas federais, interligação de represas para garantir o abastecimento de água e envio de profissionais do Programa Mais Médicos. “O estado que mais recebeu médicos do programa, porque não tinha médico suficiente, foi o estado de São Paulo. O programa veio resolver um problema grave, gravíssimo, no atendimento da atenção básica." 

Segundo Dilma, a parceria com estados e municípios vai continuar e não depende da relação dos partidos dos gestores com o governo federal. São Paulo é administrado há mais de 20 anos pelo PSDB. “Tenho certeza de que essa parceria com estados e prefeituras vai continuar e está baseada em uma visão democrática e republicana da coisa pública. Podemos divergir, mas temos que agir juntos no que se refere à administração para proteger os interesses da população. Quando agimos juntos somos capazes de realizar mais e melhor.”

PRF e Tributação farão nova operação de combate à sonegação no RN

Auditores Fiscais da Secretaria Estadual da Tributação, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, realizam nesta quarta-feira (26) mais uma etapa da operação Fronteira Legal. O objetivo é combater a circulação de mercadorias em trânsito pelo Rio Grande do Norte sem notas fiscais e o devido recolhimento dos impostos. 

Esta será a quarta etapa da Operação que busca localizar mercadorias que entram no Estado de forma irregular, desacompanhadas de notas fiscais e sem pagar o ICMS. A circulação clandestina provoca prejuízos financeiros aos cofres públicos e ainda representa concorrência desleal à indústria e o comércio local que pagam regularmente seus impostos e geram empregos e renda ao RN. 

“Um dos nossos pontos de fiscalização será a BR 101, divisa com a Paraíba. Estaremos com pelo menos 6 Policiais Rodoviários Federais nesse trecho do Posto de Fiscalização de Caraú, das 6h às 16h, auxiliando o trabalho dos auditores nas abordagens aos veículos”, adiantou inspetor Roberto Cabral. 

A Operação Fronteira Legal já foi realizada em cinco municípios do RN: Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz e Pau dos Ferros. As principais mercadorias encontradas nas abordagens foram confecções, alimentos, combustíveis, bebidas e material de construção.

TRT-RN: Inscreva seu processo na Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já está inscrevendo os processos que vão fazer parte das audiências de conciliação durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontecerá, entre os dias 21 e 25 de setembro, e vai mobilizar os Tribunais Regionais do Trabalho do país.

Para pautar uma audiência de conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, basta clicar no banner da campanha no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br) ou acessar o link direto: http://www.trt21.jus.br/asp/concilia/execucao-trabalhista.asp.

É possível pautar audiências de processos em execução nas 23 Varas do Trabalho da capital e interior do Rio Grande do Norte. A fase de execução é quando se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos. 

"Chegou a Hora do Seu Direito Sair do Papel" foi, portanto, o tema escolhido para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015 que é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CSJT).

Hermano cumpre agenda de eventos em Guamaré

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) participou na noite desta quinta-feira (20) de extensa programação no município de Guamaré. Primeiramente houve Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal de Guamaré com homenagens e entrega da "Comenda 20 de agosto de 1605 - Colonização de Guamaré" pelos relevantes serviços à classe marítima e pescadora e pela contribuição à pesquisa histórica que engrandece o município, reportando ao período colonial. 

Em seguida, Hermano foi ao lançamento do livro "Guamaré e o Mar - sua relação com a Ilha de Manoel Gonçalves", da autora Maria Jandir Candéas, também na Câmara Municipal. De acordo com Hermano, a obra coloca e remonta o município no passado com intuito de servir de estudo e preservação para esta e outras gerações.

IBGE: renda familiar menor leva mais pessoas a buscar emprego

A renda familiar menor levou maior número de pessoas a buscar emprego em julho, segundo avaliação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego de 7,5% registrada em julho deste ano é a mais alta para o mês desde 2009. 

No mês passado, a população desocupada, que está procurando emprego, mas não consegue, chegou a 1,8 milhão de pessoas, 662 mil a mais do que em julho do ano passado, um aumento de 56%. O crescimento da população desocupada está mais relacionado à pressão exercida por jovens com idade entre 18 e 24 anos, explica a pesquisadora Adriana Beringuy. 

Segundo Adriana, no ano passado, os jovens “tinham uma participação importante na população não economicamente ativa, ou seja, [pessoas] que não estão trabalhando, nem tomando providência para conseguir trabalho”. Agora, em 2015, essas pessoas passaram a procurar trabalho e a fazer parte da população desocupada, explicou Adriana. 

De acordo com a pesquisadora, o movimento dessa faixa da população em busca de emprego pode estar associado à queda da renda dos trabalhadores do país. “A redução da renda do trabalho pode trazer impacto na renda do domicílio como um todo. Se a renda do domicílio cai, começa a haver necessidade de as pessoas, que antes não faziam parte da composição do rendimento [do domicílio], procurem trabalho para suprir a necessidade de manutenção do rendimento que vem diminuindo nos últimos meses”, disse.

Agência Brasil

Relator vota por descriminalizar porte de drogas e ministro pede vista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento foi interrompido em seguida, quando ministro Edson Fachin pediu vista do processo para analisar melhor o caso. Não há previsão de quando o tema voltará a ser analisado. 

Ao votar a favor da descriminalização, Mendes considerou que o artigo da Lei Antidrogas que define o porte como crime contraria a Constituição, pois, além de interferir na intimidade do usuário, não garante a proteção da saúde coletiva e a segurança pública.

Relator da ação sobre o assunto no STF, Mendes foi o primeiro a votar num processo que pretende derrubar a condenação de um homem que assumiu a posse de 3 gramas de maconha. A decisão final, que será aplicada para todos os casos semelhantes, ainda depende do voto dos outros 10 ministros da Corte.

Fonte: G1

CPI do Futebol aprova quebra de sigilo do presidente da CBF

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, e o empresário do ramo de turismo Wagner Abrahão terão os sigilos bancário e fiscal quebrados.

Requerimento de autoria do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, senador Romário (PSB-RJ), pede que, no caso de Del Nero, as informações prestadas tenham como data inicial 12 de março de 2013, inclusive as de natureza sigilosa. As do empresário Wagner Abrahão devem ser referentes ao período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015.

Abrahão é presidente do Grupo Águia, responsável pela logística de todas as viagens da seleção brasileira. Ele aparece como um dos beneficiários do contrato de patrocínio entre a CBF e a companhia aérea TAM.

Janot apresenta ao STF denúncia por corrupção contra Cunha e Collor

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. 

Nas denúncias, o procurador-geral pede a condenação dos dois sob a acusação de terem cometidos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, eles receberam propina de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores da estatal.

Na denúncia contra Eduardo Cunha, a Procuradoria também pede que ele devolva US$ 80 milhões – US$ 40 milhões como restituição de valores supostamente desviados e mais US$ 40 milhões por reparação de danos. A PGR estima essa quantia em R$ 277,36 milhões, pela cotação atual.

Fonte: G1

Dilma e ministros já receberam metade do 13º, mas aposentados ainda não

Enquanto seguram a antecipação de metade do 13º salário dos aposentados, a presidente Dilma Rousseff e os ministros da área econômica já receberam, em julho, 50% de suas remunerações extra. No mês passado, o governo federal pagou metade do 13º salário dos servidores da União, o que inclui a presidente e sua equipe econômica.

Na folha de junho, paga em julho, consta o pagamento de 15.467 de reais a título de gratificação natalina para a presidente, de acordo com dados consultados no Portal da Transparência pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O valor corresponde à metade da remuneração bruta da presidente, que é de 30.934 reais mensais. O restante do 13º de Dilma e do funcionalismo deverá ser pago em dezembro. Os mesmos 15.467 reais foram pagos para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a título de gratificação natalina. O ministro é um dos principais opositores à antecipação do pagamento para os aposentados, por conta das dificuldades de caixa enfrentadas pelo governo. 

Responsável pelo orçamento da União, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, recebeu um pouco mais, 15.559 reais, porque acumula o salário de ministro com o de professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que também é técnico concursado do órgão, ganhou 15.526 reais. Já o ministro do Trabalho, Manoel Dias, que acumula também a remuneração de auditor fiscal, recebeu 16.881 reais de antecipação do 13º salário.

Fonte: Veja

Cunha deve ser denunciado; deputado diz que não deixará o comando da Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar nesta quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contra o senador Fernando Collor (PTB-AL) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

A intenção era oficializar a denúncia de Cunha nesta quarta (18), mas, devido a um problema burocrático, a apresentação do documento ao Supremo ficou para esta quinta.

Na denúncia, o procurador-geral deverá pedir a condenação dos parlamentares por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria, o deputado recebeu US$ 5 milhões em propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. Ele nega ter recebido o dinheiro.

De acordo com o Ministério Público Federal, Collor é suspeito de ter recebido, entre 2010 e 2014, R$ 26 milhões em propina para favorecer empresas em contratos firmados pela BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras na área de combustível. O senador nega ser beneficiário de propina.

Fonte: G1

Rogério Marinho convoca vereadores do RN a ajudar na reconstrução do país

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (19) com dezenas de vereadores do Estado. O encontro, realizado no anexo II da Câmara dos Deputados, também contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no RN. O tucano aproveitou a oportunidade para convocar os membros dos legislativos municipais potiguares a ajudar na reconstrução do Brasil, diante do “desgoverno do PT”. 

Rogério lembrou que o desempenho econômico do governo Dilma Rousseff é um dos piores da história do país, o que causa influência direta na vida financeira das cidades brasileiras. “O governo perdeu várias oportunidades nos últimos anos, não fez o dever de casa quando deveria. Hoje tem mais de 113 mil cargos comissionados, 39 ministérios”, disse o parlamentar.

Em ofício a deputado, Janot diz que Cunha usa Câmara como 'escudo'

Em ofício enviado nesta terça-feira (18) ao deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usa a Casa como “escudo” para se proteger das investigações da Operação Lava Jato. A declaração por escrito foi feita em resposta a um questionamento de Chico Alencar sobre a coleta de documentos realizada pela Polícia Federal no setor de informática da Câmara. 

O deputado do Rio de Janeiro enviou um ofício a Janot perguntando se, nessa diligência, os investigadores teriam acessado dados de todos os 513 deputados, em vez de se ater às informações referentes a Cunha, que é investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção da Petrobras. De acordo com Alencar, na semana passada o presidente da Câmara informou aos líderes partidários que a polícia fez uma devassa nos computadores de todos os parlamentares.

Dison diz que municípios aguardam obras de melhorias nas estradas

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (18), o deputado Dison Lisboa (PSD) fez um apelo para que sejam agilizadas as obras da operação tapa-buracos em diversos municípios do RN. O parlamentar afirmou que ainda é necessário que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) assinar o termo de compromisso para que os serviços sejam iniciados.

Dison fez um apelo para que o DER dê prioridade ao assunto. “Estive diversas vezes no DER reunido com os técnicos e tenho ido lá quase que diariamente. Da parte da Amlap (Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar) nossos técnicos já fizeram os estudos. Existem já os recursos e o plano de trabalho, mas falta assinar o termo de cooperação”, afirmou o deputado.

Camargo Corrêa admite cartel e pagará mais de R$ 104 milhões

A construtora Camargo Corrêa fechou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em que admite, junto a dois ex-executivos, participação no cartel para licitações da Petrobras. A empresa concordou em pagar mais de R$ 104 milhões, informou o órgão nesta quarta-feira (19). 

Segundo o Cade, a indenização aos cofres públicos é a maior já estabelecida em um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) – que suspende o processo administrativo contra a empresa em troca da confissão de culpa. 

Este também é o primeiro acordo de cessação de conduta na investigação de cartel em licitações da Petrobras. A investigação pelo Cade faz parte da Operação Lava Jato.

Cristiane propõe criação do Mês de Proteção à Mulher e da Patrulha Maria da Penha

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou dois projetos de lei com foco em medidas de proteção à mulher. A parlamentar fez pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), demonstrando sua preocupação com os índices crescentes de violência e justificando a criação do Mês de Proteção à Mulher e da Patrulha Maria da Penha.

“Inserir no calendário oficial do RN esta campanha é focar na importância da mudança cultural do machismo para erradicar a violência contra as mulheres”, disse Cristiane. A deputada também está sugerindo a participação da Secretaria de Educação Estadual para que insira este debate no planejamento pedagógico das escolas.

Assembleia Legislativa vai instalar Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá instalar a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Estado. Quem garantiu foi o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em reunião na manhã desta quarta-feira (19) com representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas (OCB-RN), além dos deputados Galeno Torquato (PSD) e George Soares (PR). 

“A Assembleia do Rio Grande do Norte apoia o cooperativismo do Estado. Essa frente terá como objetivo promover o desenvolvimento, apoiar e acompanhar ações do executivo e discutir o desenvolvimento das cooperativas do Rio Grande do Norte”, disse o presidente.

Carlos Augusto registra a entrega da nova UTI do Hospital Deoclécio Marques

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PT do B) falou em sessão ordinária, nesta quarta-feira (19), sobre a entrega oficial da nova UTI do hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, que aconteceu na última sexta-feira (14). O deputado acompanhou a entrega ao lado do secretário de Saúde do Estado, Ricardo Lagreca, e da diretora do hospital, Denise Aragão. 

“É uma satisfação muito grande informar que a nova unidade de terapia intensiva, com 100% da capacidade instalada, foi conquistada a partir do trabalho de nosso mandato junto ao Governo do Estado”, disse Carlos Augusto Maia. 

O parlamentar destacou que a nova UTI irá contribuir diretamente para a ampliação e qualidade no atendimento no Deoclécio Marques que atende a uma demanda crescente de pacientes não só de Parnamirim, mas da região metropolitana.

Audiência Pública discute violência doméstica

A violência dentro das residências do Rio Grande do Norte foi tema de discussão na tarde desta quarta-feira (20). Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), diversos órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada discutiram ações capazes de diminuir casos de agressões e crimes dentros dos lares. Na audiêcia, os presentes elogiaram dois projetos apresentados pela parlamentar ligados à proteção das mulheres. 

Contando com as presenças dos deputados Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB), a audiência levantou a discussão sobre o tema que está dentro da "Semana Nacional de Justiça Pela Paz em Casa". A falta de ações efetivas para coibir a aproximação de criminosos às vítimas de agressões e a dificuldade em difundir a cultura de respeito às mulheres foram alguns dos pontos abordados. Para tentar minimizar os problemas, a deputada Cristiane Dantas apresentou dois projetos.

Votação de desonerações é adiada para esta quarta, anuncia Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a votação do projeto que reduz as desonerações das folhas de pagamento das empresas, prevista para esta terça-feira (18), foi adiada para esta quarta-feira (19). 

Renan adiou a votação depois de um pedido do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O projeto, último item do ajuste fiscal do governo a tramitar no Congresso, é o primeiro projeto da pauta do Senado desde a semana passada. Nesta terça, o presidente do Senado chamou o projeto de "cadáver insepulto".

Conselho da Petrobras aprovou venda de 25% da BR Distribuidora

O Conselho da Petrobras aprovou, com voto contrário de seu presidente, Murilo Ferreira, a venda de pelo menos 25% da BR Distribuidora, unidade de distribuição combustíveis da estatal, segundo ata de reunião publicada na noite de segunda-feira (17). 

O plano para abertura de capital e venda de ações da BR Distribuidora foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras em reunião realizada no último dia 6 de agosto. Na ocasião, a estatal não informou qual fatia da empresa seria colocada à venda. 

No início de julho, no entanto, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, já havia falado, que, a depender dos estudos, a companhia poderia abrir até 25% do capital – e, se possível, ser até mais ousada.

Deputado quer eletrônicos mais barato para professores e alunos da rede pública

Isentar o professor em exercício e o aluno de escola pública do Imposto sobre Produto Industrializado na compra de aparelhos como notebooks, tablets e smartphones é o objetivo do deputado Alexandre Baldy (GO). O parlamentar apresentou Projeto de Lei 2511/15, que tem o objetivo de facilitar o acesso ao conhecimento e instrução. 

Baldy argumenta que com as informações cada vez mais instantâneas, o uso de tecnologias torna-se necessário no ensino e na aprendizagem. “O nosso objetivo é democratizar e facilitar o acesso às ferramentas amenizando um obstáculo muito comum no momento da compra: o alto custo”, destacou. 

A proposta sugere que isenção seja concedida a cada 2 anos e somente será aplicada aos bens produzidos no País segundo processo produtivo básico estabelecido pelo poder Executivo. “Além de beneficiar os estudantes, essa iniciativa vai contribuir com o crescimento da indústria nacional de eletrônicos”, acrescentou.

Jornal de Hoje

Cisternas calçadão irão beneficiar 240 famílias do Oeste Potiguar

A ONG Diaconia inicia, esta semana, a construção de 15 cisternas calçadão em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Famílias agricultoras das comunidades de Conceição, Capa, Morada Nova, Raiz, Poço Cumprido e Perímetro Irrigado serão beneficiadas com a tecnologia social de convivência com o Semiárido, que permite a captação e o armazenamento de água da chuva para a produção. Até dezembro, outros seis municípios também serão contemplados, totalizando 240 novos equipamentos instalados no Oeste Potiguar, através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). 

A cisterna calçadão é formada por um calçadão de cimento de 200 m², construído sobre o solo. Ao cair no calçadão, a água da chuva é escoada para a cisterna, construída na parte mais baixa do terreno e próxima à área de produção. “Apenas 300 mm de chuva são suficientes para encher a cisterna, que tem capacidade para 52 mil litros”, observa o coordenador local da Diaconia, Leonardo Freitas, acrescentando que a água captada é utilizada tanto para irrigar a plantação, quanto para o consumo animal. “Já o calçadão também é aproveitado para a secagem de grãos, como feijão e milho”, completa.
Jornal de Hoje

Bancos suspendem crédito consignado a servidores federais

Os bancos decidiram suspender as operações de crédito consignado para servidores públicos federais, após a empresa de software Consist ter virado alvo da Operação Lava Jato. 

Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão revendo sua participação no convênio de gestão firmado com as autoridades públicas.

A CBN teve acesso a comunicados reservados distribuídos por três bancos - Itaú/BMG, Bradesco e Bom Sucesso - para avisar os gerentes sobre o bloqueio das operações. A medida afeta todas as operações de crédito - tanto para quem deseja realizar um novo empréstimo, quanto quem precisa refinanciar ou fazer a portabilidade, e prejudica funcionários da ativa, aposentados e pensionistas. 

A Consist foi contratada para gerir o software que autoriza os pagamentos consignados, após acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Planejamento e Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

Fonte: G1

Kelps quer garantir integração de gratificações em aposentadorias

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (18), uma audiência pública para discutir a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que excluiu das aposentadorias dos servidores do estado o valor pago por gratificações transitórias. No encontro, que contou com servidores e representantes do Executivo, Ministério Público e do próprio TCE, o propositor da audiência, deputado Kelps Lima (SDD), disse que vai apresentar uma alternativa para modificar a Constituição Estadual que, de acordo com ele, poderá solucionar definitivamente o problema. 

Para suspender o pagamento das gratificações por insalubridade e adicional noturno para os servidores aposentados, o TCE argumentou que a Constituição Estadual não permitia a integração de gratificações transitórias aos proventos de aposentadoria ou pensão, mesmo se fosse recolhida a contribuição à previdência referente ao valor recebido pelos funcionários nos cinco anos anteriores ao pedido de aposentadoria. Esse foi o argumento utilizado pela Corte de Contas para suspender o pagamento do benefício.

Henrique Alves recebe projetos tursticos de Baraúna

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (18), em Brasília, o secretário de Finanças de Baraúna, Adjanio Bezerra. O ex-prefeito Gilson Oliveira também participou da reunião. Eles discutiram diversos projetos de infraestrutura para o município. 

Entre as propostas cadastradas pela Prefeitura de Baraúna no Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Turismo, está a urbanização de ruas do centro urbano e a duplicação da via de acesso para quem chega de Mossoró. Esses foram os projetos apontados como prioridades ao ministro.

Tribunal de Contas reduz em R$ 30 mil aluguel de Complexo Judiciário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (13), reduzir cautelarmente o valor da locação do prédio do Complexo Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, firmado entre o Tribunal de Justiça do RN e a empresa Nacional Motos e Serviços, em cerca de R$ 30 mil. O aluguel, que antes custava R$ 250 mil, passará a custar R$ 220.038,15 até o julgamento do mérito do processo.

A redução se deu a partir de voto do relator, conselheiro Poti Júnior, seguido à unanimidade pelos demais conselheiros, em virtude de Laudo de Avaliação de Bens produzido pelo corpo técnico da Corte de Contas detectar possível sobrepreço e fixar o valor correto para a locação em R$ 220 mil. O julgamento contou com a sustentação oral do Procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, e do advogado da empresa Nacional Motos e Serviços LTDA, Marco Antonio Chaves Neto.

Segundo o relator, manter o aluguel em R$ 250 mil seria uma “agressão ao preço razoável de mercado, por conseguinte ao interesse público”. A necessidade de reduzir cautelarmente o valor do aluguel ficou caracterizada “na medida em que os pagamentos pela locação do imóvel são realizados mensalmente, nos valores atuais de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), fato que poderá ocasionar uma possível lesão ao erário”.

Hermano parabeniza Marcelo Navarro pela indicação ao STJ

Ao receber a notícia da indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) tratou de ligar para o amigo pessoal parabenizando-o pela conquista, a qual, para Hermano, não foi novidade. 

"Pela capacidade de Marcelo, a notícia não me causou surpresa. Desde os tempos de Marista ele tirava as maiores notas, o que se seguiu no curso de Direito da UFRN. Foi uma notícia que me deixou muito feliz", disse Hermano.

Marcelo Navarro e Hermano Morais estudaram juntos no Colégio Marista de Natal desde a 4ª série do Ensino Fundamental e entraram juntos no curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Real é a 3ª moeda mais desvalorizada frente ao dólar, aponta estudo

A desvalorização do real frente ao dólar nos últimos 12 meses foi de cerca de 53%, perdendo apenas para as moedas da Rússia e da Colômbia segundo estudo realizado pela TOV Corretora.

Segundo o levantamento com 27 moedas, as quedas das divisas da Rússia e da Colômbia foram de 80,34% e 59,42%, respectivamente. Já a desvalorização do euro em 12 meses foi de 20,87%. A menor baixa foi da moeda de Hong Kong, de 0,05%. 

Segundo a TOV Corretora, a percepção do mercado sobre a desaceleração da economia da China tem afetado todas as economias que dependem fortemente da demanda do país asiático. 

“O mercado de matérias primas está em depressão e o petróleo é uma de suas vítimas”, diz o estudo. Nesta segunda, os contratos futuros do petróleo nos EUA tiveram queda de 1,48%, encerrando a US$ 41,87 por barril.

Fonte: G1

Câmara pode abrir impeachment contra Dilma, diz Ronaldo Caiado

Um dia após as manifestações em todo o País pedindo, entre outras questões, o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que a Câmara não precisa aguardar a conclusão das análise das contas do governo da petista de 2014 para abrir processo de impeachment. Para Caiado, os decretos não numerados com abertura de crédito especial em 2014 que autorizam as pedaladas fiscais já são suficientes para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizar a abertura do processo. 

Segundo o senador, os decretos liberam crédito suplementar, de mais de R$ 17 bilhões, sem aprovação do Congresso e descumprindo a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.”Diante do momento que estamos vivendo com o rastreamento desses decretos configurando as pedaladas fiscais, a Câmara dos Deputados não precisa mais esperar o término da análise das contas da presidente pelo TCU para abrir o processo de impeachment”, afirmou Caiado nesta segunda-feira, 17, em nota da assessoria de imprensa.

Fonte: Jornal de Hoje

Divulgada a programação social da Festa do Sagrado Coração de Jesus em Jardim do Seridó

De 3 a 13 de setembro de 2015, a comunidade católica de Jardim do Seridó vivenciará a Festa do Sagrado Coração de Jesus. A programação religiosa iniciará no dia 3 (quinta-feira) com a abertura da Festa. Às 19 horas haverá procissão, saindo da Igreja Matriz com a Bandeira da Festa até o Santuário do Sagrado Coração de Jesus, quando haverá hasteamento das bandeiras e Santa Missa. 

A programação social também já está definida. No dia 5 de setembro, primeiro sábado da Festa acontecerá o Jantar. No dia 6, a partir das 13 horas ocorrerá a tradicional Feirinha do Sagrado Coração de Jesus. No dia 11, logo após a novena no Pavilhão da Festa, música ao vivo com artistas jardinenses e no dia 12 de setembro, Véspera da Festa, show em praça pública. Confira as atrações: 

Dia 6 de setembro – Feirinha da Festa

Animação: Grupo Entre Amigos (repertório voltado para o evento) e ArroCharme, a partir das 13 horas em praça pública. Apoio: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó. 

Dia 11 de setembro – Logo após a novena no Pavilhão da Festa Animação: Grupo Entre Amigos e Bartho & Segundo Patrocínio: Vereadores de Jardim do Seridó. 

Dia 12 de setembro – Véspera da Festa 
Animação: Forró Aryaxé e Gilvan do Acordeon & Banda Apoio: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó.

TCE recomenda a gestores públicos apurar suspeitas de irregularidades na folha de 1.645 servidores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta do Estado.

A recomendação foi enviada após corpo técnico do TCE/RN identificar indícios de acumulação irregular de cargos públicos, servidores efetivos com mais de 70 anos em atividade e pessoas do quadro funcional que constam como falecidos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos e no Infoseg, disponibilizados pelo governo federal. 

A ação tem como base levantamento da Diretoria de Despesa de Pessoal que apurou nas folhas de pagamento do mês de maio de 2015 a existência de 1.255 servidores em situação de possível acumulação irregular de cargos públicos, levando-se em consideração apenas servidores com mais de dois vínculos públicos, entre eles 54 vereadores e 29 secretários municipais; 27 casos de pagamentos a pessoas que constam como falecidas no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos; e 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória do servidor público. 

Foram encontrados casos graves e representativos do problema. Há, por exemplo, servidor que possui 12 vínculos com 10 prefeituras diferentes. Também foi identificado um servidor que recebe mensalmente mais de R$ 50 mil de remuneração. Há ainda servidores que precisariam percorrer uma distância diária impraticável para conseguir cumprir a jornada de trabalho.

Policiais rodoviários federais aprovam estado de greve

Os policiais rodoviários federais decidiram na tarde desta segunda-feira (17), em assembléia, aprovar o estado de greve para a categoria, ou seja, que irão paralisar as atividades caso não avancem as negociações que em andamento com o Governo Federal. 

O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Norte (SINPRF/RN), inspetor Sanderson de Farias, explicou que a categoria não quer a greve, mas que com a aprovação desta segunda, os policiais poderão iniciar o movimento caso se frustrem as negociações quanto a pauta de valorização dos policiais.

“O que decidimos hoje foi a aprovação do Estado de greve. Vamos aguardar o andamento das negociações com o Governo Federal até esta sexta. Caso o governo não cumpra o que têm prometido, já temos o aval da categoria para iniciar uma greve”, detalhou. 

O Rio Grande do Norte conta com o efetivo de aproximadamente 300 policiais rodoviários federais na ativa responsáveis pelo patrulhamento ostensivo e segurança no trânsito em mais de 1,6 mil quilômetros de vias federais.

Intenção de viajar pelo Brasil tem o maior índice dos últimos cinco anos

A maior parte dos brasileiros que deseja viajar pelos próximos seis meses escolheu um destino nacional, revela boletim de julho do Ministério do Turismo. O índice atingiu 73,3%, o maior registrado para o mês nos últimos cinco anos. 

“O Brasil se coloca como um destino de inúmeras possibilidades, capaz de agradar a todo tipo de viajante”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. “Há desde destinos de aventura e ecoturismo até aqueles que privilegiam a cultura”, disse.

O Nordeste é a região preferida de boa parte dos brasileiros (43,5%) que viaja pelo país, de acordo com boletim de julho do Ministério do Turismo. Seus nove estados oferecem destinos de sol, além de opções de turismo cultural e religioso.

Governo avalia que protestos foram 'dentro da normalidade democrática'

O governo avaliou que os protestos deste domingo (16) em diversas cidades do país ocorreram "dentro da normalidade democrática", informou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. 

Ao longo deste domingo, milhares de pessoas foram às ruas de todos os estados para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff, a corrupção e pediram a saída de Dilma da Presidência. 

Em razão desses protestos, a presidente chamou ao Palácio da Alvorada, em Brasília, os auxiliares mais próximos para poder avaliar o resultado das manifestações.

Estiveram no encontro com Dilma os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Comunicação Social) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Brasileiros foram às ruas neste domingo (16) em 205 cidades em todos os estados e no Distrito Federal em protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Como Manifestações levaram Mais PESSOAS Às Ruas que that como de 12 de abril, mas Menos fazer that como de 15 de março, Segundo a Polícia e organizadores OS. A PM estimou em 879 mil o total de de manifestantes Deste domingo. Em abril, were 701 mil e em março, 252 mil. 

Considerando OS NUMEROS DOS organizadores, participaram 2 Milhões Neste domingo, 1,5 Milhão em abril e 2,4 Milhões EM Marco. 

Grande parte dos manifestantes pedia uma Renúncia UO o impeachment da presidente e cobrava O Fim da Corrupção. Pela Primeira vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi Fortemente criticado. Muitos Participantes vestiam verde amarelo e levavam bandeiras do Brasil. Also were vistas Informação Indisponível com Referência à Operação Lava Jato e elogiando o juiz Sérgio Moro.

Rogério Marinho se une a multidão em Natal para pedir impeachment de Dilma

Uma multidão de natalenses foram às ruas neste domingo (16) protestar contra o governo do PT e pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, manifestação que se repetiu em diversas cidades do país. Em Natal, o movimento contou com a participação do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte. Segundo a organização do evento, cerca de 15 mil pessoas estiveram presentes.

"Estamos aqui como cidadãos, insatisfeitos com o total desgoverno que tomou conta do nosso país. É hora de encerrarmos esse ciclo de corrupção, de aparelhamento, onde um partido se acha dono do poder. O Brasil precisa voltar a ser dos brasileiros", disse o deputado tucano acompanhado da família. 

A manifestação na capital potiguar contou até mesmo com a encenação de "Lula e Dilma" presos. Bonecos com farda de presidiário e máscaras do ex e da atual presidente desfilaram dentro de uma cadeia improvisada em plena Avenida Salgado Filho.