Rogério Marinho: “Que em 2016 possamos devolver o Brasil aos brasileiros”

No último dia de 2015, o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, divulgou vídeo por meio das redes sociais onde faz um rápido balanço da temporada que se encerra. Além disso, o parlamentar também emite seus votos para 2016, ano em que espera assistir o Brasil voltar a ser dos brasileiros. 

“Foi um ano de muitas dificuldades, em que assistimos fatos que não estávamos acostumados. A Lava Jato, investigação que trata da corrupção na Petrobras, prendendo e processando pessoas que se achavam acima da lei. Um ano em que população brasileira se fez respeitar, foi as ruas, mostrou sua cara e disse não. Mostrou a sua insatisfação. Foi um ano de crise ética, moral e econômica. Mas foi um ano de superação e de reafirmação de valores que se acreditavam adormecidos, de amor ao país, de respeito próprio, de decência e de ética na vida. Que venha 2016 e que possamos devolver o nosso país aos brasileiros”, disse o tucano.

Sancionada lei que prevê cirurgia plástica reparadora no SUS para mulher vítima de violência

Foi publicada nesta quinta (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher. O texto já havia passado pelo Senado e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro deste ano, quando seguiu para sanção presidencial. 

De acordo com a lei, hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada. Ainda segundo o texto, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade de saúde que realize esse tipo de procedimento portando o registro oficial de ocorrência da agressão.  

A lei prevê também que o profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo por meio de diagnóstico formal, encaminhando-o ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para autorização. Ao final, o texto prevê ainda a possibilidade de punição aos gestores que não cumprirem com a obrigação de informar as mulheres vitimadas sobre seus direitos.

Agência Brasil

Com reajuste de 11,6%, salário mínimo de R$ 880 vale a partir de hoje

O salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir de hoje (1º). São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016. 

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores. 

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

Dilma afirma que 2015 foi ano difícil, mas se diz otimista com 2016

Em mensagem de fim de ano publicada na tarde desta quinta-feira (31) em sua conta no Twitter, a presidente Dilma Rousseff afirmou que 2015 foi um ano difícil, mas disse estar otimista com 2016. A presidente também afirmou que o país é maior que o interesse de grupos e de indivíduos, e falou em "aprofundar a democracia" por meio de uma "agenda de reformas do Estado".

Dilma embarcou no início desta tarde para Porto Alegre, onde passará a virada de ano. Desta vez, ela decidiu não viajar para a praia da base naval de Aratu, na Bahia, onde costuma passar um período de recesso todo início de ano. 

"Sei que tivemos um ano difícil, mas estou otimista com 2016. Acredito na força do nosso povo e na agenda q traçamos p/ o Brasil. #Feliz2016", postou a presidente.

"A agenda de reformas do Estado vai aprofundar a democracia e fortalecer as bases do crescimento sustentável. #Feliz2016.

O Brasil é maior do q interesses individuais e de grupos. Por isso devemos nos empenhar no essencial: um País forte p/ todos os brasileiros", afirma a publicação. A presidente também comentou as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. "2016 será um ano importante p/ o Brasil. Receberemos gente de todo o mundo p/ os Jogos @Rio2016 #SomosTodosBrasil", postou.
G1

Coreia do Sul e Japão fecham acordo sobre escravas sexuais

Depois de doze rodadas de negociações, a reunião entre os titulares de Relações Exteriores dos dois países em Seul terminou com o saldo de uma “resolução final e irrevogável” desse espinhoso capítulo de sua história. “Esse assunto feriu profundamente a honra e a dignidade de muitas mulheres (…), o Governo japonês se sente altamente responsável por isso”, afirmou o chanceler japonês, Fumio Kishida. Ele também expressou “desculpas e arrependimento, de coração”, de parte do chefe do Governo, o primeiro-ministro Shinzo Abe, de acordo com a agência sul-coreana Yonhap. 

A Coreia do Sul havia anos pedia que o Governo japonês expressasse desculpas formais e desse uma compensação para as vítimas antes que morressem (atualmente restam somente 46 sobreviventes no país, e todas com mais de oitenta anos), enquanto o Japão defendia que os assuntos decorrentes do período de colonização do país entre 1910 e 1945 já tinham sido encerrados com o acordo que normalizou as relações bilaterais, em 1965. Durante seu primeiro mandato como primeiro-ministro, Abe chegou a rejeitar que o Exército do Japão tivesse utilizado “mulheres de conforto” sul-coreanas, termo do qual teve de se retratar depois dos fortes protestos da Coreia do Sul, que até ameaçou com graves consequências nas relações diplomáticas.

O acordo põe em andamento um fundo de compensação às vítimas, que será administrado pelo Governo sul-coreano, no qual o Japão colocará 1 bilhão de ienes (cerca de 33 milhões de reais) dos cofres públicos. Nos anos noventa já havia sido estabelecido o Fundo de Mulheres Asiáticas, uma iniciativa japonesa para tal finalidade, mas muitas das vítimas não aceitaram as indenizações porque o projeto era administrado por cidadãos japoneses e não pelo Governo, o que interpretaram como um perdão pela metade.

Fonte: EL PAÍS

Os primeiros registros oficiais das chuvas de segunda-feira no Seridó

Equador – 80 mm

Santana do Seridó – 35 mm

Sítio Jardim (Ipueira) – 28 mm 

Boa Esperança (Ipueira) – 32mm 

Patacurí (Ipueira) – 2 mm 

Barra da Espingarda (Caicó) – 10 mm 

Ipueira – 27,5 mm 

Caicó (Bairro Penedo) – 5 mm 

Malhada Vermelha (Parelhas) – 12 mm 

Olho D’água do Boi (Parelhas) – 16 mm 

Parelhas (Centro) – 10 mm 

Sitío Mossoró (São João do Sabugi) – 20 mm 

Sitio Manhoso ( Caicó) – 7,5 mm 

Comunidade Várzea do Barro (Parelhas)– 25 mm 

Sítio Caeiras (Parelhas)– 20 mm 

São João do Sabugi – 6 mm 

Serra Negra do Norte – 6 mm 

Comunidade São Banto (Santana do Seridó) – 40 mm 

Barra da Espingarda ( Caicó) – 11 mm 

Granja Paraíso (Caicó) – 8 mm 

Sítio Quintos de Baixo (Parelhas) – 40 mm 

Comunidade São Bento (Santana) – 30 mm

Fonte Marcos Dantas

Mais de 100 jornalistas foram mortos em 2015, diz ONG

Um total de 110 jornalistas foram mortos em todo o mundo em 2015, informou a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) nesta terça-feira (29), destacando que a maioria foi vitimada por causa de seu trabalho em países supostamente pacíficos. 

Sessenta e sete jornalistas foram mortos enquanto trabalhavam e outros 43 morreram em circunstâncias ainda não determinadas, segundo o grupo em seu relatório anual. Mais 27 cidadãos que atuavam como jornalistas não profissionais e 7 funcionários de outras mídias também foram mortos.

Em 2014, dois terços dos jornalistas foram mortos em zonas de guerra, mas em 2015, ocorreu o exato oposto: dois terços foram mortos em países supostamente pacíficos. Com oito jornalistas assassinados em 2015, o México foi o país da América Latina mais perigoso para a profissão, onde foram registrados 67 profissionais da informação mortos. 

A lista dos países mais perigosos para os jornalistas em 2015 é liderada pelo Iraque (11 assassinados) e Síria (10), seguidos pela França, com oito mortos, ocupando o terceiro lugar por causa do ataque contra a revista satírica Charlie Hebdo há quase um ano. 

Em todo o mundo, há atualmente 54 jornalistas feitos reféns, contra 40 em 2014, apesar deste ano haver menos sequestros que o anterior. No total, 787 jornalistas foram mortos no mundo desde 2005 durante o exercício de sua profissão.

Fonte: G1

Governadores pedem que União autorize operações de crédito pelos estados

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu nesta segunda (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Dilma cumpre só um terço do que previu no início do ano

Na mensagem enviada ao Congresso no dia 2 de fevereiro deste ano, para o início dos trabalhos do Legislativo, a presidenta Dilma Rousseff assegurou que não iria promover “recessão ou retrocessos”. Após 11 meses, o Brasil está em plena recessão e passa por retrocessos em diversas áreas, como o rebaixamento por duas agências de risco. 

Mas esses não foram os únicos compromissos não cumpridos. Dos objetivos que estavam na mensagem, muito pouco foi para a frente. Das 34 principais metas para 2015 que Dilma especificou na mensagem, só 11 (32,3%) foram atingidas, enquanto 17 (50%) tiveram desempenho insatisfatório. Outras 6 (17,7%) saíram do papel em parte, uma vez que o prazo fixado para implementação vai além deste ano.

Em 2015, praticamente as únicas metas econômicas atingidas pela presidente foram aumentos de impostos. O especialista em finanças públicas Mansueto Almeida acredita que o pior do ajuste ainda está por vir. “Estamos muito longe de ter concluído o ajuste: o corte de gastos se deu à custa de enorme redução no investimento público, de 40% até outubro, e mudança no cronograma do pagamento do abono salarial, que é uma economia temporária”, diz. Segundo ele, as despesas obrigatórias continuam crescendo muito – o gasto com INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2015 e 2016 vai aumentar 0,9 ponto porcentual do PIB (Produto Interno Bruto) e o déficit da Previdência vai chegar a 2% do PIB. Mansueto diz que Dilma “colhe o que plantou”.

Segundo ele, de 2008 a 2014, a dívida pública cresceu 500 bilhões de reais, grande parte subsídio a empréstimos de bancos públicos.

(Folhapress/ O Sul)

Presidente do PEN faz balanço positivo do primeiro ano do governo Robinson

O presidente do diretório estadual do PEN, Luiz Gomes, fez um balanço do primeiro ano de trabalho da gestão do governador Robinson Faria. Na análise dele, os 12 primeiros meses foram bastante positivos com avanços importantes para o Rio Grande do Norte. 

Luiz Gomes lembrou que, em 2015, o país vivenciou uma das piores crises econômicas e políticas que terminaram interferindo diretamente nos governos estaduais, porém pontuou que no RN o trabalho e o empenho do governador permitiram minimizar o impacto da crise. 

"Robinson fez um excelente trabalho nesse primeiro ano de gestão mesmo com as adversidades da crise. Tivemos avanços significativos em todas as áreas graças ao trabalho do governador, da sua equipe e do próprio PEN que o apoia. 

Robinson se mostrou um excelente gestor que deve fazer ainda mais em 2016", elogiou. Mesmo sem ter cargos no governo, o PEN tem apoiado a gestão de Robinson Faria tanto na construção de projetos, quanto na manutenção do diálogo com a base.

Campanha de incentivo à educação no RN é apoiada pela Assembleia

A campanha em defesa da valorização da educação nas escolas públicas do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e intitulada “Aqui A Gente Aprende” ganha reforço com o apoio da Assembleia Legislativa que essa semana publicará uma série de reportagens na TV e rádio Assembleia, além do site institucional do Poder Legislativo. 

“Apoiamos a campanha em defesa da educação porque acreditamos no desenvolvimento educacional e social dos potiguares, com incentivo também às melhorias da qualidade de vida da população”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB). 

Além do apoio institucional, a Assembleia vai promover o debate sobre o tema através de audiências públicas e levar o tema a toda a Casa.

Aprovado projeto que obriga planos de saúde a comunicar descredenciamentos

A Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que torna obrigatório aos planos de saúde do Estado comunicar aos consumidores, de maneira prévia e individualizada, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviço dos seus quadros. A proposta, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi a plenário na última quarta-feira (16), sendo aprovada à unanimidade. 

“O projeto objetiva impor às empresas prestadoras de serviços de plano de saúde o aperfeiçoamento dos seus mecanismos de comunicação e informação aos usuários, zelando pela transparência quanto aos hospitais e médicos credenciados, bem como daqueles que venham a se descredenciar da rede”, justifica Hermano. 

De acordo com o projeto, a comunicação deve ocorrer no prazo de até cinco dias úteis após o descredenciamento. As operadoras devem notificar obrigatoriamente através de carta registrada com aviso de recebimento e outros meios, como contato telefônico, boleto e e-mails. No mesmo comunicado, os planos devem informar os endereços dos médicos e hospitais, das mesmas especialidades, disponíveis para atendimento.

“A Saúde deve ser revestida de garantias suficientes para sua proteção. A pessoalidade do atendimento médico cria um vínculo entre o paciente e o médico, sendo essencial a informação sobre o descredenciamento de determinado profissional como maneira de não interromper abruptamente um determinado tratamento”, analisa o parlamentar.

Acontece nesta terça feira a reunião para organização do campeonato do Blocos Jardinenses

Acontece nesta terça feira dia 22, na escola Calpúrnia Caldas de Amorim, às 19h00, no centro da cidade de Jardim do Seridó-RN, a reunião que definirá a data do início, regulamento, categorias dentre outros assuntos referentes ao maior campeonato de Blocos do Interior do estado do Rio Grande do Norte. 

O certame encontra-se em sua 17ª edição e será promovido pela prefeitura municipal e organizado pela secretaria de Educação, Esporte e Lazer que tem a frente da pasta a senhora Marecilda Bezerra e o coordenador Neto de Cida. Ambos prometem ser uma das maiores competições já vistas em nosso município pelo fato da procura frequente das equipes. 

A princípio, a competição será disputada em quatro categorias futsal aberto masculino, futsal master, sub 15 ou 16, essa será discutida, e com uma novidade que vem agradando a todos o voleibol feminino. A secretária e o coordenador de esportes vem por meio do Blog convidar a todos (as), os representantes das agremiações para essa importante discussão a cerca do evento. A presença de todos (as) é de fundamental importância. 

Texto e Foto por Jarbas Fonsêca

Toshiba vai demitir 6.800 funcionários e prevê perda anual recorde

A japonesa Toshiba, que tenta se recuperar de um escândalo contábil, anunciou nesta segunda-feira (21) o corte de 6.800 postos de trabalho em suas divisões de produtos para o grande público, o que equivale a um terço do quadro de funcionários. 

A reestruturação provocará importantes gastos e o grupo prevê uma perda anual recorde de 550 bilhões de ienes (quase US$ 4,5 bilhões) para o exercício de abril de 2015 a março de 2016. Ainda não há informações sobre os países que serão afetados pela decisão da companhia. 

A Toshiba teve um ano muito ruim em 2008-2009 com a crise financeira internacional, mas o prejuízo na ocasião foi de 343 bilhões de ienes. As 6.800 demissões previstas para acontecer até março de 2016 são adicionadas ao corte de 1.200 postos de trabalho no setor de semicondutores e à transferência para a Sony de outros 1.100 funcionários. O grupo também pretende cortar quase 1.000 empregos administrativos.

G1

Blatter e Platini são excluidos pela Fifa por oito anos

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o da Uefa, Michel Platini, foram suspensos nesta segunda-feira por oito anos de todas as atividades relacionadas com o futebol na sequência de uma investigação de ética. Os dois foram multados. Blatter deve pagar 40 mil dólares e Platini, 80 mil dólares. Ambos tinham sido suspensos por 90 dias em outubro, enquanto era realizada uma investigação pelo pagamento de 2 milhões de dólares pela Fifa para Platini em 2011. 

Eles negaram qualquer irregularidade. As proibições entraram imediatamente em vigor. Presidente da Fifa chefe desde 1998, Blatter, de 79 anos, já havia anunciado que tinha desistido do cargo antes da eleição presidencial de fevereiro. Platini, de 60 anos, foi apontado como um futuro líder do organismo que tutela o futebol mundial e tinha a esperança de suceder Blatter.

Cunha reúne líderes para tratar de impeachment às vésperas do recesso

Às vésperas do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou para esta segunda-feira (21), às 17h, uma reunião com os líderes partidários para discutir os próximos passos sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a votação secreta que elegeu uma chapa alternativa, formada por parlamentares da oposição, para compor a comissão especial que analisará o caso. O tribunal decidiu que a eleição deve ser aberta e com apenas uma chapa, composta por deputados indicados pelos líderes de cada partido.

Dólar inicia a semana em alta e ultrapassa os R$ 4 reais

O dólar avança nesta segunda-feira (21) e chegou a ultrapassar os R$ 4 no início da tarde. Por volta do mesmo horário, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, falou com investidores brasileiros e estrangeiros durante teleconferência e reafirmou o compromisso do governo com a meta de superávit de 0,5% do PIB para o ano que vem. 

Nelson Barbosa tomará posse do cargo que era ocupado por Joaquim Levy nesta tarde em Brasília. A troca de ministros foi anunciada na sexta-feira (18) e desagradou investidores, que temem que a troca represente um passo atrás no compromisso com a austeridade fiscal. Às 13h49, (horário de Brasilia) a moeda norte-americana mostrava valorização de 2,247%, cotada a R$ 4,0355.

Mega-Sena pode pagar 195 milhões de reais nesta terça-feira

O concurso 1.771 da Mega-Sena pode pagar nesta terça-feira (22) 195 milhões de reais para o apostador que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas agências lotéricas. O último concurso, realizado no sábado (19), não teve ganhador. Os números sorteados foram: 02, 20, 27, 28, 32 e 38.

Ezequiel Ferreira recebe título de Parlamentar do Ano 2015

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu na noite da terça-feira (15) o título de Parlamentar do Ano, concedido pelo Comitê de Imprensa da Casa, em jantar no restaurante Fogo e Chama, em Areia Preta. O evento reuniu deputados estaduais, o governador Robinson Faria (PSD), familiares e jornalistas que fazem a cobertura diária das atividades da Assembleia. 

“Esse é o momento para agradecer a todos. A Casa Legislativa se moderniza e cresce a cada dia, dando demonstração de respeito às bandeiras partidárias em favor do norte-riograndense. A Assembleia tem sido parceira dos potiguares e assim seguirá, representando o povo, irmanados para construirmos um Rio Grande do Norte cada vez mais fortalecido”, agradeceu Ezequiel ressaltando que o Legislativo Estadual e seus 24 parlamentares atingiram em 2015 números recordes em projetos de lei, requerimentos, audiências públicas e solenidades. 

O parlamentar recebeu a placa de homenagem das mãos das jornalistas Anna Ruth Dantas, Janaína Amaral e Thaisa Galvão, que na ocasião representaram todos os membros da imprensa. Em nome dos deputados presentes na solenidade, José Dias (PSD) disse que a homenagem é justa e se dá em reconhecimento ao trabalho que vem sendo desempenhado por Ezequiel. “As dificuldades em nosso Estado são crescentes, mas a Assembleia, conduzida pelo presidente Ezequiel, vem dando exemplo de solidariedade, sobretudo nas áreas dos Recursos Hídricos, Saúde e Segurança”, afirmou.

Agência de classificação de risco Fitch tira selo de bom pagador do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch retirou nesta quarta-feira (16) o selo de bom pagador do Brasil. Agora, o país é considerado grau especulativo por duas agências —além da Fitch, a Standard & Poor's já tinha cortado a nota brasileira em setembro. 

A nota do país foi cortada de BBB- para BB+. A perspectiva permanece negativa, o que significa que a Fitch pode voltar a rebaixar o Brasil nos próximos meses. 

Em comunicado, a Fitch cita a recessão mais profunda do que o previsto e a dificuldade que o quadro fiscal e o aumento das incertezas políticas trazem à capacidade do governo de estabilizar a dívida.

 Folha de São Paulo

Temer rebate Renan e diz que PMDB não tem 'donos nem coronéis'

Os ataques do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL ), ao vice-presidente Michel Temer deflagraram uma troca de acusações no partido. Em resposta ao senador, o PMDB, que é presidido por Temer, divulgou nota na qual afirma que o partido, de fato não tem dono, mas também não tem "coronéis". 

A fala é uma resposta a crítica feita por Renan nesta quarta-feira (16) à decisão da executiva nacional da sigla de barrar filiações temporárias para frear articulação alimentada pelo Planalto para favorecer o retorno do deputado Leonardo Picciani ( PMDB-RJ ) à liderança da legenda. 

"É correta a afirmação de que o PMDB não tem donos. Nem coronéis", diz a nota da direção da legenda. Logo em seguida, o texto afirma que o partido tomou suas decisões baseadas no voto e ressalta o placar de 15 a 2 pelo filtro nas novas filiações.

O texto diz que a estratégia de filiar deputados federais ligados a outras legendas visava agregar à bancada do PMDB parlamentares "transitórios" com a intenção de "fragilizar". 

A operação para barrar a filiação de deputados alinhados a Picciani no PMDB contou com o aval de Temer. Aliados dele trataram a decisão como uma forma de "impedir uma intervenção do governo Dilma no PMDB".

UOL

Para Cunha, pedido da PGR é 'cortina de fumaça' e Janot tenta 'tirar o foco'

Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista afirmou nesta quarta-feira (16) que o pedido é uma "cortina de fumaça" e que o procurador-geral Rodrigo Janot tenta "tirar o foco" do julgamento, pelo STF, do rito estabelecido pelo peemdebista para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

O Ministério Público Federal argumenta que o pedido tem como objetivo assegurar a continuidade das investigações criminais contra Eduardo Cunha e a instrução dos processos – ele é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção que atuou na Petrobras e é investigado na Operação Lava Jato. Para a PGR, o presidente da Câmara vem utilizando o cargo em benefício próprio e ilícito para evitar a continuidade das investigações contra ele.

Em nota, a assessoria da PGR informou que o afastamento do peemedebista do Legislativo é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o STF e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

Projeto relatado por Rafael Motta evita gasto do SUS com turistas estrangeiros

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 5.542/2013, que torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no Brasil. A proposta tem como relator o deputado federal Rafael Motta (PSB). 

A matéria é importante para que os visitantes estrangeiros não concorram com a população brasileira pelos escassos recursos do sistema público de saúde, principalmente,e em períodos de eventos internacionais no País, como Olimpíadas e Copa do Mundo. 

A medida já existe em países da Europa e da América Central e tem a finalidade de resguardar o Sistema Único de Saúde (SUS) dos custos associados ao atendimento de emergência a estrangeiros, durante a permanência em território brasileiro.

“Com esse projeto, os turistas estrangeiros deverão estar acobertados pelo sistema privado e não pelo sistema público de saúde, o que acabará beneficiando os usuários do SUS. Devemos estar atentos, pois 2016 será um ano Olímpico, onde muitos estrangeiros estarão no País e não podemos deixar que isso prejudique o atendimento no sistema público de saúde”, ressaltou Rafael Motta.

Vacinas contra rubéola não foram responsáveis por microcefalia, afirma ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, reforçou hoje (16) que o aumento de casos de microcefalia no Brasil não foi provocado pela vacinas contra rubéola. “Isso é um quadro que criaram nas redes sociais e tem muita gente acreditando nisso. O pior é que isso pode levar as pessoas a não se vacinarem, algo completamente contrário ao que se tem que fazer”, disse o ministro em debate no Plenário da Câmara dos Deputados sobre o aumento da incidência de microcefalia no país. 

A declaração foi uma resposta aos boatos que surgiram nas redes sociais e aplicativos de mensagens, dizendo que um lote vencido de vacina usado apenas no Nordeste foi a origem da malformação em um maior número de crianças. 

Em agosto, o Ministério da Saúde começou a registrar o aumento inesperado de casos de microcefalia no Nordeste. No final de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que os casos tinham origem na infecção de gestantes pelo vírus Zika, que começou a ter circulação registrada no Brasil este ano. 

Durante o debate, Castro disse que é momento de destruir as larvas e os criadouros do Aedes aegypti, para “evitar que o mosquito nasça”. “Em fevereiro, aumenta a proliferação do mosquito, Aí, vai entrar o fumacê. Agora, nosso grande trabalho é combater as larvas para não haver mosquito em fevereiro, como ocorre todos os anos”.  

Mais cedo, o ministro participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, também sobre o vírus Zika e microcefalia.

Agência Brasil

WhatsApp bloqueado: operadoras são intimadas a barrar app no país por 48h

As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça nesta quarta-feira (16) a bloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio vale a partir da 0h de quinta-feira (17). 

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que a decisão partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e corre em segredo de justiça em uma ação criminal. Segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento. 

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, "o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet".

G1

Janot pede ao STF afastamento de Cunha do mandato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (16) ao Supremo TRibunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Para Janot, Cunha está ultilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Ontem (15), Cunha foi alvo de buscas e apreensões em uma das fases da Operação Lava Jato. Ele é alvo de três inquéritos oriundos da operação no STF.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as apreensões feitas ontem (15) pela Polícia Federal na residência oficial da Câmara e na casa de Cunha no Rio de Janeiro reforçam as acusações.

IBGE é autorizado a fazer concurso para contratar 82 mil pessoas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar por tempo determinado até 82.023 pessoas para realizar o Censo Agropecuário 2016. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União. 

Os cargos disponíveis são para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400). 

Pelo texto da portaria, as contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo governo, sendo o prazo de duração dos contratos de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos. 

As despesas com as contratações serão pagas de acordo com o orçamento do IBGE, que deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante, informa o documento.

Com informações da Agência Brasil.

Ezequiel reafirma sua defesa pela prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa defende a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte. O parlamentar preside o Comitê de Ações de Combate à Seca, integra a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural e também a Frente Parlamentar da Água, que juntos debatem no Poder Legislativo potiguar alternativas para convivência com a seca. 

“A Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Esta Casa também dará o apoio necessário ao setor primário do nosso Estado, setor este que tem demonstrado luta e determinação para enfrentar as adversidades encontradas”, afirmou Ezequiel Ferreira. 

Sobre os próximos passos, o deputado prioriza a situação dos produtores rurais. O foco é a última reunião do Conselho Monetário Nacional, prevista para acontecer nesta quinta-feira (17), em Brasília, já que a proposta para prorrogação das dívidas obtidas pelos trabalhadores rurais poderá ser apreciada.

Preso na Lava Jato, Bumlai assume fraudes em empréstimo de R$ 12 mi

O pecuarista José Carlos Bumlai confessou em depoimento dado à Polícia Federal, em Curitiba, na segunda-feira (14), que houve fraude na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões feito por ele no Banco Schahin. Ele disse também acreditar que o dinheiro seria para pagar dívidas de campanha eleitoral em Campinas (SP). 

O pecuarista foi preso em novembro durante a 21ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de fraude, corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. O ato de qualificação do interrogatório de Bumlai informa que o pecuarista manifestou interesse em confessar os fatos, corrigindo parte das declarações dadas no primeiro depoimento à Polícia Federal. Inicialmente, Bumlai havia negado qualquer irregularidade. 

Tudo foi acertado, conforme Bumlai, em uma reunião durante uma noite de outubro de 2004, na sede do banco, em São Paulo. Estavam presentes, segundo Bumlai, o então presidente do Banco Schahin, Sandro Tordin, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e profissionais da área de propaganda e marketing, que segundo Bumlai, prestavam serviços para ele e para partidos políticos. 

O empresário contou que os profissionais da área de propaganda e marketing afirmaram que precisavam levantar recursos para a campanhas que estavam entrando em segundo turno e que Delúbio Soares disse que gostaria de ter acesso à parte do recurso. De acordo com o pecuarista, Delúbio também não esclareceu o percentual do empréstimo que seria destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

G1

Governo diz esperar que investigações sobre ministros sejam esclarecida

O Palácio do Planalto se manifestou hoje (15) sobre a operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em casas de autoridades – entre elas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dois ministros do governo – e disse que espera que os fatos investigados sejam “esclarecidos o mais breve possível”. 

Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera – ambos do PMDB – estão entre os alvos da operação da PF. 

“O governo federal espera que todos os fatos investigados na nova fase da Operação Lava Jato envolvendo Ministros de Estado e outras autoridades sejam esclarecidos o mais breve possível, e que a verdade se estabeleça”, diz nota da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Agência Brasil