Número de divórcios cresce 40% no Brasil

O Rio Grande do Norte é o Estado com o quarto menor crescimento no número de divórcios registrados durante os últimos cinco anos. Entre 2007 e 2011, o número de separações dos casais potiguares cresceu 40%, enquanto a média nacional registrou o índice de 76% no mesmo período. A porcentagem registrada no Estado é mais que o dobro se comparado com o número de casamentos realizados nos cinco anos. Segundo uma pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os cartórios do RN registraram um aumento de 18% nas uniões civis. 

Mas em números absolutos, o casamento ainda é destaque. Somente ano passado, foram realizadas 14.658 uniões em cartórios. Significa dizer que, a cada 36 minutos, um novo casal selou a união de forma oficial, ou ainda, 40 casamentos por dia. Esse índice coloca o Estado acima da média nacional. Em todo país, o aumento no número de casamentos cresceu 12% no período apontado. O número de divórcios foi menor, 3.493, o que representa nove separações oficializadas por dia em 2011. 

Os números fazem parte de uma pesquisa sobre Estatísticas do Registro Civil que coleta as informações prestadas pelos Cartórios de Registro Civil das pessoas naturais, Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os tabelionatos de Notas do país. Desde 1972, o IBGE divulga os índices que fornecem um elenco de informações relativas aos fatos vitais, casamentos, separações e divórcios ocorridos no país. Para o IBGE, os números são "imprescindíveis para o acompanhamento da evolução demográfica do país nos períodos intercensitário, assim como, para melhor implementação de Políticas Públicas, monitoramento da cidadania e mudanças na sociedade contemporânea". 

O Amazonas é o Estado onde há o maior crescimento no número de divórcios. Em 2007, foram registrados apenas 445 separações oficializadas. No ano passado, o número pulou para 4.881. No Nordeste, o Maranhão é o líder no crescimento do percentual nos últimos cinco anos. Ano passado, foram 4.850 divórcios contra 1.782 registrados em 2007. Aumento de 172%. A Bahia registou, em 2011, 16.795 divórcios, o maior número entre os Estados nordestinos. 

A renovação do Código Civil, promovida em 2002, foi, segundo o IBGE, um incentivo para os casais formalizarem suas uniões consensuais. Nos 14.658 casamentos, há predominância entre cônjuges solteiros, porém, os recasamentos estão em fase de crescimento. Mudanças na legislação explicam a elevação do número de divórcios. A Lei 11.441, sancionada pelo então presidente Lula, permite a separação ou divórcio por escritura pública em qualquer tabelionato do país. A lei permite o divórcio nos casos de natureza consensual e que não haja filhos menores de idade ou incapazes.

Tribuna do Norte

Diplomação dos eleitos em Caicó acontece hoje

Presidida pelo juiz da 25ª Zona Eleitoral, será hoje à tarde, a solenidade de diplomação dos eleitos em outubro na cidade de Caicó. Serão diplomados o prefeito eleito Roberto Germano (PMDB), o vice Oriel Segundo (PR) e os quinze vereadores que comporão a Câmara Municipal.

De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral, solenidade será no Fórum Amaro Cavalcante, começando às 14 horas. Na Grande Natal, foram diplomados ontem, o prefeito eleito Jaime Calado, o vice Poti Neto e os dezessete vereadores de São Gonçalo do Amarante.

Programa Mais Educação é sucesso nas Escolas Municipais de Jardim do Seridó

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Educação realizou na última sexta-feira (14), a culminância do Programa Mais Educação no Ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia e contou com a presença de secretários, coordenadores de secretarias, representante de Conselho Tutelar, equipe gestora e pedagógica das escolas, professores comunitários, monitores e sociedade em geral. 

Os alunos do Programa Mais Educação fizeram apresentações de dança, capoeira, rádio escolar, taekwondo, percussão, futsal e exposição de trabalhos feitos nas oficinas. O Programa Mais Educação promove uma educação integral para melhorar o ensino das escolas com baixo desempenho no IDEB, aumentando o tempo de permanência dos alunos na escola para melhorar o desempenho escolar. 

Por meio do projeto, o Ministério de Educação vem assessorando escolas para ampliar suas jornadas diárias e a reorganizar suas grades curriculares, oferecendo atividades esportivas, culturais e recreativas em tempo integral. Além disso, promove a inclusão digital e fomenta debates em torno do meio ambiente, cidadania e saúde. 

As escolas municipais iniciaram as atividades do programa no mês de novembro e as crianças com pouco mais de um mês mostraram para a comunidade a importância do programa para o desenvolvimento socioeducativo da educação jardinense. 

Mais Educação 

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo decreto 7.033/10 aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico; comunicação e uso de mídias; esporte e lazer; cultura, artes e educação patrimonial. 

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Blog a Fonte

Governadora vistoria obras de saneamento e abastecimento de água em Parelhas

Após cumprir agenda na cidade de Cruzeta na manhã desta segunda-feira (17), a governadora Rosalba Ciarlini continuou a visitação a mais uma cidade da Região do Seridó, seguindo para o município de Parelhas. 

No Bairro de São Sebastião, Rosalba Ciarlini vistoriou o progresso das obras de ampliação do esgotamento e sistema sanitário da cidade e reiterou meta anunciada de sanear pelo menos 80% de todo o território do Rio Grande do Norte, através do incentivo para a formação de parcerias e alocação de recursos para a ampliação, instalação e melhoria das condições sanitárias do Estado. 

Com o saneamento serão investidos R$ 8 milhões e 113 mil com recursos de parceria com a Funasa, beneficiando 21.596 habitantes. O prazo para conclusão dos trabalhos é para março de 2013. O sistema de saneamento contará com três lagoas – 01 facultativa e mais 02 para maturação - e 03 estações elevatórias. 

ABASTECIMENTO DE ÁGUA 

Além do saneamento, a cidade de Parelhas também contará como investimento de 300.508,79 reais de recursos próprios do Governo do RN utilizados através da CAERN em obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município. 

Também participaram da vistoria o diretor presidente da Caern, Yuri Tasso; diretor geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi; o secretário da SEARA, Rodrigo Fernandes; e o secretário da SEMARH, Gilberto Jales.

Evangelho do dia (Lucas 3,10-18)

Naquele tempo, 10as multidões perguntavam a João: “Que devemos fazer?” 11João respondia: “Quem tiver duas túnicas, dê uma a quem não tem; e quem tiver comida, faça o mesmo!” 12Foram também para o batismo cobradores de impostos, e perguntaram a João: “Mestre, que devemos fazer?” 13João respondeu: “Não cobreis mais do que foi estabelecido”. 14Havia também soldados que perguntavam: “E nós, que devemos fazer?” João respondia: “Não tomeis à força dinheiro de ninguém, nem façais falsas acusações; ficai satisfeitos com o vosso salário!” 15O povo estava na expectativa e todos perguntavam no seu íntimo se João não seria o Messias. 16Por isso, João declarou a todos: “Eu vos batizo com água, mas virá aquele que é mais forte do que eu. Eu não sou digno de desamarrar a correia de suas sandálias. Ele vos batizará no Espírito Santo e no fogo. 17Ele virá com a pá na mão: vai limpar sua eira e recolher o trigo no celeiro; mas a palha ele a queimará no fogo que não se apaga”. 18E ainda de muitos outros modos, João anunciava ao povo a Boa Nova.

Inédito! Pais e filhos são diplomados em Jardim do Seridó

Um fato inédito não passou despercebido na solenidade de diplomação dos eleitos ontem (14) no Salão do Júri, Desembargador Oscar Siqueira. Pela primeira vez na história política de Jardim do Seridó, pais e filhos foram diplomados para exercerem as suas funções públicas, escolhidos pelo voto livre e democrático do povo para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. 

A juíza eleitoral, Janaína Lobo da Silva Maia diplomou o prefeito reeleito Padre Jocimar Dantas (PMDB) e o seu pai, o vereador reeleito Joaci Costa (PMDB). Fato este, também ocorrido em 2008. Acontece que neste ano, outro exemplo de pai e filho eleitos aconteceu em Jardim do Seridó. Ainda foram diplomados, o vice-prefeito eleito, Dr. Anchieta (PT) e o seu filho, vereador reeleito, Anchieta Júnior (PSD) que vai para seu segundo mandato. 

Como se percebe no cargo de prefeito foi eleito Padre Jocimar Dantas que é filho de Joaci Costa que vai para o seu quinto mandato de vereador. Enquanto que o vereador reeleito, Anchieta Júnior viu seu pai Dr. Anchieta ser diplomado para exercer o cargo de vice-prefeito pela segunda vez. Além de inédito na política jardinense, trata-se de algo raro de se ver na política potiguar e porque não dizer na política do Brasil.

Blog a Fonte

Justiça Eleitoral diploma eleitos de Jardim do Seridó e Ouro Branco

A juíza eleitoral, Drª Janaína Lobo da Silva Maia conduziu na manhã desta sexta-feira (14), a solenidade de diplomação dos eleitos em 7 de outubro de Jardim do Seridó e Ouro Branco, pertencente a 23ª Zona Eleitoral. Foram diplomados os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, até a segunda suplência, por partido e/ou coligações. A solenidade ocorreu no Salão do Júri do Fórum Desembargador Oscar Siqueira, situado à Rua José da Costa Cirne, 200, Bairro Esplanada em Jardim do Seridó. 

A diplomação dos eleitos começou com a Juíza eleitoral Janaína Lobo da Silva Maia, proferindo discurso para felicitar os vencedores do último pleito. A magistrada fez uma fala protocolar e lembrou a responsabilidade que cada um terá em suas funções. Como também, que a política é a arte de servir à população. “Todos que estarão sendo diplomados nesta manhã foram eleitos pelo voto livre e democrático, portanto, cada um de vocês assume a partir de agora o compromisso para com as suas cidades, durante os próximos quatro anos, independente de cor partidária”, enfatizou a juíza. 

De Jardim do Seridó foram diplomados, o prefeito reeleito, Padre Jocimar Dantas (PMDB); vice-prefeito eleito, Dr. Anchieta (PT); vereadores: Joaci Costa (PMDB), Zeca Melo (PMDB), Zé da Noite (PR), Dedé do Consórcio (PDT), Iron Júnior (PSD), Anchieta Júnior (PSD), Geralda Medeiros (PSD), Gilberto Brito (PSB) e Ozires Neto (PTB). Além dos suplentes: José Wilson (PMDB), Tatá (PMDB), Gilberto Valdeger (PSB) e Dormiro da Saúde (PSB). Professor Janildo e Jacinto Severo, ambos do PT, por motivo de força maior não puderam comparecer a diplomação. 

Diplomação 

A diplomação é o ato solene por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara quem são os eleitos e os suplentes, entregando a eles os respectivos diplomas devidamente assinados pela autoridade competente. Pode ser conceituado como o documento que, depois de terminado o processamento dos resultados do pleito e das impugnações possíveis, é emitido pela Justiça Eleitoral para reconhecer que a pessoa indicada em seu corpo possui legitimidade para assumir o cargo para o qual se elegeu.

Blog a Fonte

Grupo paulista negocia 70% do Natal Norte Shopping

A Ecocil anunciou ontem a venda de 70% de sua participação no Natal Norte Shopping para o grupo paulista Partage. O fechamento do negócio foi anunciado por Fernando Bezerra, um dos donos do grupo potiguar. A negociação, segundo ele, já durava cinco meses. O valor envolvido no negócio não foi divulgado. 

Segundo ele, o objetivo da associação é aumentar a capacidade de investimento. "O Partage é um grupo que conta com uma cadeia de shoppings e tem recursos disponíveis para fazer o investimento que nós não teríamos para fazer sozinhos", afirmou. 

O empreendimento, o maior do ramo localizado na zona Norte de Natal - em frente ao Norte Shopping há o Shopping Estação - completa cinco anos este mês, e passará pela sua primeira grande expansão em 2013. O investimento é fruto da associação entre os dois grupos e deverá deixar a concorrência ainda mais acirrada. 

Ainda esse ano será inaugurado o novo deck da praça de alimentação. Para julho, é prevista a inauguração de seis salas de cinema com 1.600 lugares da operadora mexicana Cinépolis. Segundo o empresário, será investido cerca de R$ 50 milhões na ampliação do espaço físico - quase o mesmo valor aplicado na sua construção. Considerado o segundo maior shopping da cidade, o Natal Norte Shopping conta com 77 lojas e vende, em média, R$ 210 milhões, por ano.

A compra das ações do grupo Ecocil não é a primeira investida da Partage no Nordeste. Segundo matéria publicada no Jornal da Paraíba, o grupo comprou 76,6% das ações do Boulevard Shopping, o maior de Campina Grande, na Paraíba, por R$ 103,5 milhões.

Tribuna do Norte

Deputados votam amanhã projeto do Orçamento Geral do Estado

Os deputados votam nesta quarta feira o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2013, que já foi apreciado pela comissão de Finanças e Fiscalização, na semana passada. O projeto original encaminhado à Assembleia Legislativa previa uma receita e estipulava uma despesa no valor de R$ 10 bilhões 993 milhões 996 reais. Essa previsão foi posteriormente modificada pelo próprio governo acrescentando à proposta R$ 42 milhões 410 mil, perfazendo um valor global da peça orçamentária em R$ 11 bilhões 36 milhões 406 mil. 

Em seu relatório na comissão de Fiscalização e Finanças o relator José Dias (PSD) acatou 318 emendas apresentadas pelos deputados. Uma das modificações aprovadas na Comissão foi a redução de 15% para 5% por cento a margem de remanejamento pelo Executivo, sem precisar solicitar permissão do Legislativo. 

Antes da votação do Orçamento, haverá uma reunião do colegiado de líderes, às 9h30 para a definição se será ou não dispensada a tramitação de outras 11 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para apreciação do plenário.

Única testemunha a acusar Iron Júnior diz que as demais faltaram com a verdade durante depoimento

O Blog conversou na noite desta terça-feira (11) com o blogueiro e protético Naquib Libânio. Começou através da apreensão de materiais em sua residência, o processo de denúncia de suposta compra de votos contra o vereador reeleito Iron Júnior. O Ministério Público, alegando ter recebido denúncia anônima cumpriu um mandado de busca e apreensão da residência do blogueiro, e recolheu computadores e outros objetos. Na mesma data, Naquib também foi conduzido para prestar depoimento a promotora Liv Ferreira. 

A partir daí, foi aberta um processo de investigação contra Iron Júnior, e que envolveu também Naquib, já que ele sustentou ter sido contratado pelo vereador para fabricar algumas próteses dentárias que seriam supostamente distribuídas com eleitores. Naquib garantiu ao Blog ter entregue um farto material que incrimina Iron, dentre eles gravações em áudio e vídeo onde mostram pessoas recebendo a “dentadura” para votar em Iron.

E com qual intuito Naquib gravou esses vídeos? Ele justificou ao Blog ter sido para provar a realização do serviço, e evitar um possível calote na hora do pagamento. Naquib diz ter recebido 1 mil reais em dois cheques de 500 cada, da esposa do vereador, para fabricar 10 dentaduras. “Todas essas provas, inclusive a cópia dos cheques estão com a Justiça”, diz Naquib.

 Naquib estranhou o fato de todas as testemunhas, que ele garante terem sido beneficiadas com as dentaduras pagas por Iron, negarem em depoimento à juíza Janaina Lobo as acusações contra o vereador. “Eles nem imaginam o conteúdo das filmagens na hora que as dentaduras foram entregues, os detalhes que eles não sabem, da questão do telefonema de Iron. Ou seja, eles podem ter entrado em contradição, e tudo vai ser analisado”, disse Naquib.

Nenhuma das testemunhas ouvidas hoje pela juíza chegou a ser interrogada pelo Ministério Público, durante o processo de investigação. Para alguns, a repercussão dada ao caso depois de tornado público pode ter contribuído para que algumas testemunhas se intimidassem na hora do depoimento. “Eu não fiz vídeo pra denunciar ninguém não, mas porque já fui muito enganado por políticos, e se eu precisasse usar como forma para receber o dinheiro, eu usaria”.

Blog Marcos Dantas

Vereador Iron Júnior se defende na Justiça sobre suposta compra de votos

Aconteceu nesta terça-feira (11) no Fórum Desembargador Oscar Siqueira em Jardim do Seridó, audiência de instrução na Justiça Eleitoral sobre suposta compra de votos envolvendo o vereador Iron Júnior (PSD), denunciado pelo Ministério Público Eleitoral. Acompanhado de dois advogados, o edil mais votado do município, se defendeu diante da juíza eleitoral, Janaína Lobo, das acusações da suposta captação ilícita de sufrágio para se reeleger no último pleito. 

Das seis testemunhas arroladas pelo Ministério Público de Jardim do Seridó, apenas uma incriminou o vereador reeleito Iron Júnior (PSD), denunciado por suposta compra de votos na última eleição. As outras cinco negaram terem recebido qualquer vantagem para votar no candidato. Alguns disseram sequer conhecerem pessoalmente o candidato. 

O único que incriminou o vereador foi o blogueiro Naquib, que sustentou à juíza Janaina Lobo o mesmo depoimento prestado ao Ministério Público Eleitoral, de ter sido contratado por Iron Júnior para fabricar próteses dentárias, que seriam supostamente distribuídas com eleitores pelo próprio vereador.

Pela conquista do Selo UNICEF 2009- 2012, Jardim do Seridó ganha ônibus escolar

A Governadora Rosalba Ciarlini aproveitou ontem (10), a ocasião da solenidade estadual de entrega do Selo UNICEF - Município Aprovado 2009-2012, para anunciar que o Governo do Estado adquiriu mais 147 ônibus escolares que serão entregues a prefeituras do interior. “Quero informar que os 46 municípios que receberam hoje o Selo Município Aprovado do UNICEF serão contemplados com um ônibus escolar. As crianças do nosso RN merecem ir para escola num transporte seguro e de qualidade”, afirmou. 

O selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância em parceria com a Petrobrás e a Rede Energia, sendo um reconhecimento internacional que os municípios conquistaram pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico feito pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a empreender políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Dessa forma, o município tem condições de alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Em tempo: A cidade de Jardim do Seridó receberá no próximo ano, mais dois novos ônibus escolares. Trata-se de uma emenda da deputada federal, Fátima Bezerra (PT), que em entrevista a imprensa do Estado anunciou que outra emenda de sua autoria também beneficiará os Conselhos Tutelares do RN. “Pode avisar ao meu querido Prefeito Padre Jocimar que Jardim do Seridó será um das cidades agraciadas com a chegada de 80 automóveis ao Estado. É mais um compromisso do nosso mandato que será cumprindo”, revelou a deputada.

Blog a Fonte

Aluno Potiguar vence Olimpíada de Língua Portuguesa e destaca importância da leitura

Com os versos “O sertanejo anseia/ Uma visita em nossa terra, Faz as honras da casa/ E ansioso espera/ São José intercede/ E o povo reza” do poema Ô de Casa?!, o aluno Henrique Douglas, de 12 anos, do município de José da Penha (RN), ganhou um dos prêmios da Olimpíada de Língua Portuguesa. O estudante contou como é ser o filho de um vaqueiro e viver no sertão nordestino. A competição premiou, hoje (10), 20 estudantes e seus professores nas categorias Poemas, Crônicas, Memórias Literárias e Artigo de Opinião. 

“Demorei um bom tempo para construir o meu poema, a professora treinava muito. Em casa, minha mãe me incentivou a caprichar. Acho que o prêmio vai estimular os meus colegas a ler e estudar muito. Estou muito contente”, comemorou Henrique, um dos cinco vencedores na categoria Poema. 

A professora de Henrique também comemorou a vitória na premiação. Simone Bispo foi finalista nas duas edições anteriores, com medalhas de bronze e prata. Segundo ela, é no resultado positivo da competição que encontra forças para driblar os obstáculos da profissão. “É difícil. Algumas pessoas não acreditam no desempenho das crianças e alguns alunos não querem estudar. É preciso ter muita persistência e compromisso com a leitura e a escrita”, diz Simone. 

A Olimpíada da Língua Portuguesa é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Itaú Social, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Blog Geraldo Oliveira

Jardim do Seridó se destaca na solenidade estadual de entrega do Selo UNICEF

A cidade de Jardim do Seridó esteve presente na tarde/noite desta segunda-feira (10) na solenidade estadual de entrega do Selo UNICEF - Município Aprovado 2009-2012, que ocorreu no Auditório Lavoisier Maia do Centro de Convenções, Via Costeira, em Natal. O evento foi prestigiado pela governadora do RN, Rosalba Ciarlini; a coordenadora do UNICEF para o RN/CE/PI, Ana Márcia Diógenes; parlamentares, prefeitos, entre outras autoridades. Na ocasião, o município foi parabenizado por todas as autoridades presentes, pelo significativo avanço nos indicadores em favor das crianças e adolescentes. 

A secretária municipal de Educação, Marecilda Bezerra; representou o prefeito Padre Jocimar e recebeu das mãos da governadora Rosalba o troféu do Selo UNICEF. De Jardim do Seridó, ainda prestigiaram a solenidade: a ex-secretária da Assistência Social, Novinha Paiva; ex-secretária de Saúde, Zuíla Clemens; articuladora, Valdira Fonseca; Coordenadora da Assistência, Andréia Araújo; presidente do CMDCA, Kiko Seridó; professor, Milton Júnior e a jovem Jennyfer Kerolayne do NUCA. 

Para a concessão do Selo foram avaliados três indicadores de desempenho: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social, a partir de avanços em áreas como Saúde, Educação e Proteção Social no período de quatro anos. No Rio Grande do Norte, 165 municípios se inscreveram para participar e 46 conquistaram o certificado. A divulgação dos vencedores foi feita no último dia 29 de novembro, em cerimônia realizada no Museu Nacional, em Brasília. A maioria dos municípios contemplados está localizada nas regiões do Seridó e Alto Oeste, cada uma com 11 municípios aprovados. 

 “Isso mostra o empenho e a vontade das administrações municipais em melhorar o índice de desenvolvimento humano, dando prioridade à criança, trabalhando para diminuir a mortalidade infantil, dar mais acesso à educação e cuidando da saúde da infância. Dos 167 municípios do Estado, 165 firmaram parceria com a UNICEF. O RN é uma referência nacional entre os Estados que mais recebeu prêmios UNICEF. Cuidar da criança é cuidar do futuro e isso é motivo de grande orgulho para todos os potiguares”, expressou a Governadora.

Blog a Fonte