Vetos encaminhados pelo Governo são lidos em sessão extraordinária da AL/RN

O governador do Estado, Robinson Faria, encaminhou as razões de 24 vetos a projetos de Lei diversos. As matérias vetadas foram lidas em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (05). Parte deles foi vetada integralmente e outra, parcialmente, como é o caso do Projeto de Lei que autoriza o Estado a contrair crédito com o Banco do Brasil, de R$ 850 milhões. O governador também vetou o projeto de lei da deputada Márcia Maia, que considera patrimônio cultural imaterial do Estado o passeio de buggy; e o projeto de Nelter Queiroz (PMDB), que dispõe sobre a atividade de despachante documentarista. 

Entre os outros projetos vetados está que institui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual do Bebê, da deputada Márcia Maia; o que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens no calendário de eventos oficiais do Estado, do ex-deputado Leonardo Nogueira (DEM); o que institui o Dia Estadual de Combate à Cegueira, do também ex-deputado estadual Antônio Jácome (PMN); o que dispõe sobre a instalação de detector de metais nas salas de cinema, teatros, casas de show e espetáculos em geral, de Leonardo Nogueira. 

O Projeto Bolsa-atleta, programa que garante apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo, que estará inserido no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no ano seguinte à sua aprovação. Outro projeto na área de esportes que também foi vetado foi o que disciplina o acesso de torcidas organizadas nos eventos esportivos do Estado. Tal matéria é de autoria do ex-deputado Leonardo Nogueira. Outro projeto, que reserva 5% do total de unidades construídas de programas habitacionais a pessoas com deficiência física, também foi vetado.

Francisco do PT reunirá partidos de sua base para discutir aliança

Diante de tanto disse-me-disse, de declarações aqui e outras acolá, o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros decidiu reunir neste sábado (07), a partir das 15 horas todos os partidos que integram a base de apoio ao seu governo, dentre eles o PT, PMDB, PR, PSDB e outros. 

Na reunião serão discutidos os desafios para que a aliança entre todos os partidos seja mantida. “Se depender de mim, todos estarão conosco como sempre estiveram. Mas precisamos sentar e discutir tudo isso com respeito mútuo e amadurecimento”, disse Francisco.

Prefeito garante que Carnaval de São Vicente não terá participação do poder público

São Vicente é mais um município a declarar que o poder público não tem condições de realizar carnaval, em virtude do estado de seca e falta de recursos que o município vem passado. Por esse motivo no mês de Janeiro em reunião com os representantes dos blocos mais tradicionais de São Vicente, o prefeito Joci Lins reforçou essa medida, sendo que os próprios blocos se dispuseram a realizar o carnaval com recursos arrecadados de patrocínios e ações para contrair valores. 

Foi criada uma comissão e vem sendo organizado pela mesma. O prefeito Joci Lins, assinou a recomendação do Ministério Público para deixar claro que esse carnaval de 2015 é uma iniciativa dos próprios blocos carnavalescos.

O prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, anuncia três importantes inaugurações na área da Saúde que trarão mais dignidade para quem precisa de assistência no município.

Feitas em parceria com o Governo Federal, através de convênio com o Ministério da Saúde, as obras estão em fase de conclusão e deverão ser entregues à comunidade até o final do ano. 

Duas delas ficam localizadas no Conjunto Miguel de Jorge (antigo Nova Vida): trata-se da nova UBS (Unidade Básica de Saúde), no valor R$ 408 mil, e da Academia da Terceira Idade. 

Além disso, Dr. Zé Júlio também irá inaugurar as novas instalações do Centro de Saúde da cidade, que passou por uma profunda reforma e ampliação. 

A unidade será totalmente reaparelhado e ganhará um laboratório de prótese dentária, servindo de referência para toda região. Os investimentos em Saúde têm sido constantes na atual gestão. 

Chuvas devem continuar nos próximos dois dias em diversas áreas do Estado

Os próximos dois dias devem ser de muitas nuvens no céu potiguar e de chuvas em diversas áreas do Rio Grande do Norte, entre o Litoral e o Semiárido potiguar. A boa notícia para muitos que já não suportam mais as altas temperaturas e o calor sufocante registrados nas últimas semanas em todo o Estado, foi confirmada na manhã desta quinta-feira (05) pelo meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Uéllington Pinheiro.

Ele explicou que as precipitações que estão ocorrendo desde a madrugada de ontem não são fortes para provocar transtornos à população, mas são significativas por estarem atingindo municípios de áreas que enfrentam o período de estiagem prolongada, principalmente na região do Semiárido. Lá, o período de chuvas é de apenas três meses, tradicionalmente entre fevereiro e maio. 

“Pode ser uma boa perspectiva, mas só podemos confirmar se vai chover de forma significativa na região, o suficiente para minimizar os problemas causados pela seca, ou não, somente no início do próximo mês, quando devemos apresentar os dados consolidados da pesquisa sobre o prognóstico de chuvas no Semiárido para o ano de 2015. Estamos em processo de coleta e análise das informações, por isso, não temos como dizer algo seguro agora”, explicou. 

De acordo com o boletim pluviométrico divulgado pela Emparn na manhã de hoje, o município mais beneficiado pelas chuvas foi Riacho da Cruz, onde foi registrado 102,4 milímetros de chuva. Em segundo e terceiro lugares, aparecem Portalegre, com 87,7 e Pilões, com 74 milímetros registrados. Já na região Central potiguar, Timbaúba dos Batistas recebeu 83 milímetros de chuva.

Fonte: Jornal de Hoje

Caixa Econômica abre inscrições para seleção de estagiários

A Caixa Econômica Federal abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O cadastro tem validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e os estudantes serão convocados na medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades. As inscrições podem ser realizadas pela internet, até essa sexta-feira (06), no site do CIEE, o www.ciee.org.br. 

Para a diretora em exercício de recursos humanos da Caixa, Susie Helena Ribeiro, a abertura do processo seletivo para cadastro de estagiários é uma ótima chance para os estudantes que querem ingressar no mercado de trabalho. “Ao iniciar o estágio em uma das unidades da CAIXA, o estudante de nível médio e técnico tem a oportunidade de conhecer melhor as atividades do universo bancário e administrativo, que abrangem conhecimentos diversos, proporcionando mais segurança na hora da escolha de onde se quer trabalhar ou até mesmo cursar uma faculdade”, comenta a diretora. 

Em todo o país, o Programa de Estágio CEF conta com cerca de 10 mil estudantes do ensino médio ou técnico. O processo seletivo é destinado a alunos com matrícula e frequência efetiva em ensino regular, que estejam cursando o 1º ou 2º ano nas instituições do ensino público ou particular, em cursos do ensino Médio, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio ou Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio.

Para ingressarem no Programa de Estágio, os estudantes devem ter a idade mínima de 16 anos no ato da assinatura do contrato. A jornada diária é de 5 horas, totalizando 25 horas semanais. Os estagiários de nível médio ou técnico da Caixa recebem bolsa auxílio no valor de R$ 500, além do auxílio transporte no valor de R$ 130. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser portadores de necessidades especiais (PNE). 

Fonte: Gira Parnamirim

Anvisa proíbe venda de dois antibióticos da marca EMS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda e o uso dos antibióticos amoxicilina e rifamicina fabricados pela empresa EMS S/A. As determinações foram causadas por descumprimento de requisitos das normas sanitárias.

Foram proibidas a distribuição, comercialização e uso de todos os lotes da amoxicilina + clavulanato de Potássio 50 Mg/ML + 12,5 Mg/ML Pó Para Suspensão Oral, fabricados a partir de fevereiro de 2013. Além disso, a empresa terá que interromper a fabricação do remédio usado no tratamento contra infecções diversas e recolher os estoques existentes no mercado.

A decisão foi tomada após a constatação de que o medicamento estava sendo fabricado com excipiente — substância presente nos medicamentos para dar características como volume, forma e consistência ao produto — diferente do que foi aprovado pela agência reguladora. Além disso, os testes mostraram o uso de um insumo farmacêutico que estava sendo sintetizado de forma diferente do que consta no registro do remédio.

Segundo a Anvisa, essas mudanças, que não foram autorizadas, podem alterar o resultado final do produto. As medidas foram tomadas depois de uma inspeção realizada pela Anvisa e pelas vigilâncias sanitárias do Estado de São Paulo e do município de Hortolândia. 

Já a rifamicina 10 mg/ml teve a fabricação suspensa depois que o laboratório aumentou o tamanho do lote em 10 vezes sem aprovação da Anvisa. O antibiótico é utilizado em diversos casos, como em curativos e no tratamento de ferimentos e queimaduras.

Fonte: Extra

Sesed afirma que roubos diminuíram 21% em janeiro no RN

A cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte se reuniu, na manhã desta quinta-feira (5), para apresentar à imprensa um balanço do primeiro mês de atividades no novo Governo do RN. De acordo com dados estatísticos da Sesed, o número de roubos no Estado caiu 21,31% em janeiro, quando comparado com mesmo período do ano passado. A quantidade de homicídios, porém, não caiu. Foram 137 assassinatos. 

A apresentação dos dados contou com representantes da Secretaria de Segurança e da Polícia Civil, Polícia Militar, ITEP e Corpo de Bombeiros. Ainda segundo os dados mostrados pela secretária Kalina Leite, houve queda também na quantidade de furtos, uma redução de 9,95%. 

Ela informou ainda que 50 pessoas e que a Polícia Civil realizou quatro operações em janeiro. No total, 204 pessoas foram detidas neste primeiro mês de 2015 e 65 armas apreendidas, em ações conjuntas da Polícia Militar e Civil. Outro dado mostrado foi a quantidade de arrombamentos em bancos. Foram sete registros, sendo cinco por uso de explosivos e dois com uso de maçarico. 

Em relação aos homicídios, de acordo com as estatísticas da Sesed, o número de 137 casos é igual ao mesmo período do ano passado, mas houve uma diminuição quando comparado o mês janeiro de 2015 com dezembro de 2014. 

Nesses casos de assassinatos, 64% aconteceram na região Leste do RN, outros 21% na região Oeste, 7% na região Central e 8% no Agreste. Em Natal, foram 21 mortes na zona Norte, 15 na zona Oeste, nove na zona Leste e três na zona Sul.

Fonte: Portal BO

Procurador diz que PF quer explicações sobre doações com dinheiro da Petrobras

Em entrevista concedida em Curitiba, o procurador regional da República, Carlos Fernando Lima, disse que a nona fase da Operação Lava Jato foi desencadeada a partir de informações de "colaboradores" que se beneficiaram da delação premiada. Acrescentou que a força-tarefa responsável pelas investigações tem trabalhado "no sentido de esgotar ao máximo o caso da Petrobras". 

Segundo ele, a empresa investigada em Santa Catarina envolve, supostamente, contratos com a BR Distribuidora. No entanto, destacou que o trabalho ainda é "de semeadura, verificando provas de informações de colaboradores". 

Com relação ao cumprimento de mandato coercitivo contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o procurador disse que o objetivo é saber sobre as doações – legais ou ilegais – de pessoas que mantinham contratos com a Petrobras. Carlos Fernando Lima destacou que ainda é "muito prematuro falar sobre colaborações em andamento". Acrescentou que a Polícia Federal (PF) tem "informações de doações legais e ilegais de pessoas que tinham contratos com a estatal. Os recursos nem sempre passam por destino legal". 

De acordo com a PF, esta fase é fruto da análise de documentos e contratos apreendidos anteriormente. Também contribuíram para a nova etapa da operação as informações oriundas da colaboração de um dos investigados, além da denúncia apresentada por uma ex-funcionária de uma das empresas investigadas. Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações individuais, pelos crimes de fraude em licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Tesoureiro do PT é levado para prestar depoimento na sede da PF

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi levado na manhã de hoje (5) para prestar depoimento na sede da Polícia Federal (PF), no bairro da Lapa, na zona oeste da capital paulista. Vaccari chegou por volta das 9h30. A assessoria de imprensa da PF não informou se ele será ouvido em São Paulo ou em Curitiba, onde a investigação está centralizada. 

Ele prestou depoimento a respeito das investigações da Operação Lava Jato que apura desvios de recursos da Petrobras. Além dele, prestaram depoimento hoje (5) duas pessoas – uma delas o empresário Milton Pascowitch. Vaccari Neto saiu de táxi sem dar declarações à imprensa.

Aécio e Renan discutem em sessão que decidiria cargos da direção do Senado

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL) tiveram uma discussão áspera depois de desentendimento entre ambos a respeito da escolha do primeiro secretário da Mesa Diretora do Senado. O PSDB havia indicado o nome de Paulo Bauer (PSDB-SC) para ocupar o cargo com base no princípio de proporcionalidade, que assegura às bancadas indicações baseadas no tamanho das mesmas. Quando PMDB e PT orquestraram uma candidatura para concorrer com a indicação tucana, o clima esquentou. 

Renan resolveu colocar em votação a escolha do cargo. Por trás desse gesto houve uma articulação de PMDB e PT para que todos aqueles que haviam votado em Renan para presidente do Senado escolhessem Vicentinho Alves (PR-TO) como forma de impedir a indicação do PSDB. Foi por causa disso que Aécio resolveu discutir com o presidente da Casa. 

“Vossa Excelência apequena esta Casa”, vociferou Aécio. Renan rebateu dizendo que o tucano havia perdido a eleição presidencial e que por isso deveria entender o respeito ao processo democrático. Aécio não conteve sua revolta e passou confrontar Renan aos gritos. “Perdi de cabeça erguida e Vossa Excelência venceu envergonhando”, disse o tucano. “Respeite a Mesa, tenha dimensão da democracia”, rebateu Renan. 

Ao fim do bate-boca, Aécio convocou os tucanos a boicotarem a sessão que escolheria os membros da Mesa. Seu gesto foi seguido por outros partidos, como o DEM e o PSB. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), criticou a postura de Renan. “O senhor conduziu a sessão da vergonha”, disse Agripino ao chefe do Senado. 

Ao deixar o Plenário, Aécio acusou Renan de ser presidente apenas daqueles senadores que votaram nele e o elegeram presidente do Senado no último domingo (1º). “A degradação que tomou conta do governo federal infelizmente chega a essa Casa. Isso é absolutamente inaceitável”, criticou o tucano.

Fonte: Jornal de Hoje

Caminhão do Peixe volta a cidade de Caicó nesta sexta-feira

O Caminhão do Peixe estará estacionado mais uma vez nesta sexta-feira(06) na cidade de Caicó. Trata-se do projeto "Peixe mais barato que frango", uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Pesca, através da Superintendência Federal no RN. 

Em Caicó, o caminhão permanecerá, das 8 as 13 horas ao lado do Açougue Público, na Avenida Seridó. Toda a infraestrutura necessária será disponibilizada pela prefeitura, é o que garante Abraão Lincoln Júnior, que previamente se reuniu com o prefeito Roberto Germano, para tratar da parceria. 

De acordo com Abraão, a idéia é proporcionar peixe por um preço abaixo do valor de mercado, por exemplo, o Atum chegando a ser vendido a 8 reais o quilo, preço bem abaixo do praticado nos grandes supermercados. “Qualquer cidadão pode aproveitar essa promoção. Vamos estar cobrindo as principais cidades da região, dentre elas Caicó”. Finalizou Abraão.

Prefeitura Municipal de Parelhas realiza entrega de Silagem a agricultores

A Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Agricultura, do Meio Ambiente e da Pesca, em parceria com os agricultores rurais do município e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas realizou na manhã desta quarta-feira (04), a entrega de Silagem aos produtores que realizaram o agendamento para compra e recebimento da silagem, no sentido de minimizar os efeitos da seca.

Hermano realizará Audiência Pública com o tema da seca no RN

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) requer à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública, através do Centro de Estudos e Debates, às 14h do dia 12 de março do ano em curso relativa “A questão da seca no Rio Grande do Norte”. 

A situação dos reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte continua em estado grave. Dos 46 reservatórios monitorados pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), ao menos 12 já estão em colapso. A grave situação atinge, majoritariamente, as regiões do Seridó e do Alto Oeste. Cinco cidades estão hoje em colapso de abastecimento, e 11 municípios abastecidos por carros-pipa do Exército. Na ocasião, Hermano vai querer ouvir o governo do estado sobre as propostas para diminuição dos estragos. 

O açude Gargalheiras hoje conta com pouco mais de 2% de sua capacidade hídrica. O açude é o único reservatório que ainda abastece os municípios de Currais Novos e Acari. O açude Dourado, que abastecia Currais Novos, está totalmente seco. A esperança dos curraisnovenses e acarienses é a construção de uma adutora de engate rápido para trazer água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, mas a previsão é que só esteja pronta em 2016.

Presos do RN trabalham durante sete meses e constroem seu próprio presídio

O Centro de Detenção Provisória de Apodi será reinaugurado, nessa quinta-feira (5), após ganhar um novo pavilhão construído pelos próprios presos, que trabalharam como pedreiro, marceneiro, auxiliar de pedreiro e pintor. As obras de ampliação do CDP Apodi duraram quase sete meses. 

No total, foram investidos cerca de R$ 150 mil, sendo que R$ 120 mil através do pagamento das chamadas “penas pecuniárias” – espécie de multa aplicada pelo magistrado para substituir punições privativas de liberdade, como a prisão em regime fechado – garantidos pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias, e fiscalizadas pelo Ministério Publico através do promotor Silvio Brito. 

Outra parte dos recursos chegou à unidade prisional através de doação de cimento, ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau, Cerâmica Savana, Cerâmica do Vinicius, do empresário Bráulio Ribeiro, da Cooperativa Terra Viva, Petrobras e vários outros segmentos do município. 

O projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério Público com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo terá oito celas, todas construídas em alvenaria de alto padrão e observadas às medidas de segurança e conforto condizentes com uma unidade prisional. A área total é de 230 metros quadrados. 

A utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui efetivamente com a sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde colocar o preso porque os CDPs estão lotados. Agora, vamos ter para onde mandá-los”, disse a magistrada Kátia Guedes Dias.

Fonte: Portal BO

Rafael Motta defende continuidade de 300 bolsas de pesquisas para alunos do Estado

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara Federal, se reuniu com membros do Ministério da Ciência e Tecnologia na manhã de hoje (4) e defendeu a continuidade das bolsas de pesquisa para 300 alunos potiguares das área de petróleo, gás e biocombustível dos cursos de graduação e pós-graduação das Universidades Federal Rio Grande do Norte (UFRN) e Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

O pagamento das bolsas foi suspenso ao final do ano passado, mesmo sendo o único meio de sustento para muitos dos estudantes. Elas são garantidos por meio do Programa de Recursos Humanos (PRH) da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, e variam de R$ 600 a R$ 2.800. 

Marcos Toscano afirmou ao deputado que está esperando a aprovação do orçamento no Congresso para saber se terá dotação orçamentária para a continuidade do projeto em 2015, e garantiu que o interesse maior do ministério é que essas bolsas sejam mantidas. 

O PRH foi criado em 1999 para dinamizar a formação de recursos humanos e promover o desenvolvimento de tecnologias para o setor industrial. Além disso, o programa já foi premiado internacionalmente e nacionalmente.

Hermano requer ao DNIT pintura de faixa de pedestre em frente a escola municipal de Acari

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que seja realizada a pintura de faixa de pedestres, devidamente sinalizada, em frente à Escola Municipal Major Hortêncio de Brito – EMMHB, situada na Rua Silvino Adonias Bezerra, BR-427, no Bairro Ary de Pinho, no Município de Acari.

O pleito ora formulado, visa atender a reivindicação dos moradores, pais, professores e funcionários daquela escola, uma vez que o fluxo de veículos aumenta a cada dia e, o Município preocupado, apela por mais um benefício, que com certeza trará mais segurança a todos. 

A faixa de pedestre em frente ao Colégio supracitado, que já não pode ser vista pelos motoristas que por ali trafegam, bem como, pelos estudantes e demais pedestres, dificultando sobremaneira a passagem, principalmente no horário de entrada e a saída dos alunos. O atendimento de tal reivindicação é de suma importância, com o fito de garantir condições de trafegabilidade e segurança nessas vias.

George Soares entrega emenda no valor de 70 mil para prefeito de Porto do Mangue

Na manhã desta quarta-feira (04), em Natal, o deputado estadual George Soares (PR) reuniu-se com o prefeito Titico (PMDB) da cidade de Porto do Mangue, para informar ao mesmo que o seu mandato destinou no Orçamento Geral do Estado para o ano de 2015, emenda parlamentar de nº 258 no valor de R$ 70 mil reais. 

A emenda foi destinada a cidade do Vale do Açu para aquisição de um veículo/ambulância no município, um apelo da população ouvido pelo deputado George. 

“Temos certeza que contaremos com o apoio do prefeito Titico para viabilizar esta emenda com a maior brevidade possível e continuaremos a lutar pelas cidades do nosso Estado, buscando melhorias e crescimento para o bem dos nossos populares.” Declarou o deputado George Soares.

Rafael Motta solicita a Cid Gomes mais creches e ônibus escolares para o RN

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na noite desta terça-feira (3) em Brasília com a bancada do seu partido e com o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS-CE). Na ocasião, Rafael entregou ao titular da pasta um ofício onde solicitou a abertura do Programa de Ações Articuladas (PAR) no Rio Grande do Norte. Com acesso ao PAR, os municípios do estado podem requerer ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a construção de mais creches e a aquisição de mais ônibus escolares. 

Ainda no documento, o parlamentar pediu ao ministro a ampliação do programa Caminho da Escola, com o objetivo de garantir às cidades do RN a renovação de sua frota de veículos escolares, e dessa forma possibilitar segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, principalmente na educação básica da zona rural da rede estadual e municipal. 

Obras do PAC 

Rafael Motta também pediu ao ministro celeridade na construção das creches que foram destinadas ao estado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o site oficial do programa, o Rio Grande do Norte tem direito a edificação de 91 creches e pré-escolas, no entanto, apenas sete foram concluídas, 67 estão em obras, e as outras 17 estão em tramitação para iniciarem a construção.

Hermano requer à ANATEL instalação de torre de transmissão de telefonia móvel em Traíras, Macaíba

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) requer a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, que oficie a Operadora OI de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de uma torre de transmissão para implantação de telefonia móvel, no Distrito de Traíras, localizado no município de Macaíba. 

O Distrito de Traíras está localizado no Município de Macaíba e conta com uma população estimada em 4.500 habitantes. O presente requerimento se faz necessário em virtude do crescimento populacional do distrito, sendo grande a necessidade de instalação de torre para transmissão de telefonia móvel. O acesso à telefonia é o protagonista nas transações comerciais, na facilidade de localização e na possibilidade de uso da internet, o que confere um caráter de necessidade primordial para a obtenção da autonomia da população de determinado lugar. 

Outro aspecto importante é a relevância da comunicação para os momentos de emergência, cujo uso faz uma grande diferença na providência a ser tomada, até mesmo no salvamento de vidas. A realização da instalação de uma torre de transmissão para implantação de telefonia móvel, certamente, contribuirá para beneficiar a população da região.

Oiticica encontra-se com 34% dos serviços executados

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que uma Comissão Especial formada pela SEMARH, SIN e PGE está atuando com nove advogados para agilizar as desapropriações e indenizações. E também que foi localizada uma área para o novo cemitério, mais uma preocupação da comunidade. 

Atualmente a Barragem encontra-se com 34% dos serviços executados. Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios. Com capacidade para 556 milhões de cúbicos de água, trará segurança hídrica para a população do Seridó, Vale do Açu e Região Central. Fotos: Ilmo Gomes

Robinson Faria se reúne com moradores da área destinada à construção da Barragem de Oiticica

Como prometido, o governador Robinson Faria visitou, na manhã desta quarta-feira (04), a comunidade de Barra de Santana, distrito de Jucurutu, onde está sendo construída a Barragem de Oiticica. O encontro com os agricultores da região a ser inundada com a conclusão reservatório aconteceu na Igreja Católica com a presença do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças políticas da região, e do Articulador Estadual do SEAPAC, Procópio Lucena. Robinson apresentou aos moradores os encaminhamentos dados às reivindicações entregues pelo movimento durante reunião realizada na Governadoria já no segundo dia de expediente da nova gestão. 

A principal delas é o pagamento das indenizações relativas às desapropriações cujos processos estavam atrasados por discordâncias jurídicas. Tão logo tomou conhecimento, o Governador se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça. “Pedimos agilidade ao órgão, e tivemos a resposta positiva de que tudo correria de maneira mais rápida para não prejudicá-los“, destacou Robinson Faria. Das 381 indenizações a serem feitas, 127 estão com processos ajuizados e 64 já foram pagas.

Prefeito de Jardim do Seridó acata recomendação do MP e cancela Carnaval

O prefeito de Jardim do Seridó, padre Jocimar Dantas decidiu acatar a recomendação do Ministério Público e cancelar qualquer tipo de gastos no Carnaval deste ano. O motivo alegado na nota oficial enviada ao Blog aponta para a situação de emergência, afetado pela estiagem, que perdura até a presente data.

O prefeito também confirmou que acatou uma orientação da Associação dos Municípios da Região do Seridó Oriental, a qual Jardim do Seridó é filiado, para que os municípios filiados não realizem despesas de qualquer natureza com Evento Carnaval, enquanto persista a situação de emergência nos municípios filiados a esta associação. Foto: Divulgação.

Confira a nota: 

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ SOBRE O CARNAVAL 2015

        Pela presente nota, o Prefeito de Jardim do Seridó, Padre JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO, torna público a todos os interessados, que levando em consideração a Recomendação Conjunta Nº 01/2012, dos Ministérios Públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, baseada no Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, assinado pela então, Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte – em pleno vigor –, e o Decreto Municipal nº 1.169 de 02 de fevereiro de 2015 no qual ficou estabelecido que o Município de Jardim do Seridó encontra-se em situação de EMERGÊNCIA, afetado pela estiagem (SECA), que perdura até a presente data, resolveu, em reunião junto ao seu Conselho Administrativo Fiscal, não realizar nenhuma despesa com utilização do dinheiro público com o Evento Carnaval 2015. 

     Outrossim, o Prefeito Padre JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO, atende a uma Orientação da AMSO (Associação dos Municípios da Região do Seridó Oriental), a qual, Jardim do Seridó é filiado, para que os municípios filiados não realizem despesas de qualquer natureza com Evento Carnaval, enquanto persista a situação de emergência nos municípios filiados a esta associação. 

         Esta medida extrema mostra-se adequada a realidade local, onde o gestor busca estabelecer as prioridades mais relevantes para atender a população de Jardim do Seridó, que vem sendo castigada em face da SECA que assola toda a nossa região, não sendo justo, muito menos prudente, utilizar DINHEIRO PÚBLICO com eventos festivos, quando as despesas municipais necessitam ser reduzidas em virtude da situação econômica vivenciada pelo município. 

Jardim do Seridó/RN, 04 de Fevereiro de 2015. 

Padre Jocimar Dantas de Araújo 

Prefeito Municipal de Jardim do Seridó

Petrobras ganha R$ 16 bi em valor de mercado com rumor sobre demissão

A disparada das ações da Petrobras nesta terça-feira (3), incentivada por rumores sobre a saída da presidente da estatal, Graça Foster, rendeu R$ 16,59 bilhões em valor de mercado para a companhia, segundo cálculos feitos pela Economatica a pedido do G1. 

Ao final do pregão desta terça, a Petrobras tinha valor de mercado de R$ 128,88 bilhões – na segunda-feira, esse valor era de R$ 112,3 bilhões. As ações preferenciais da Petrobras encerrram o dia em alta de 15,47%, a R$ 10, enquanto as ordinárias tiveram alta de 14,23%, a R$ 9,79, segundo dados da Bovespa. 

Dilma: O Brasil precisa avançar em leis que criminalizam violência contra mulher

Na primeira viagem nacional do segundo mandato, a presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (3), em Campo Grande, a primeira Casa da Mulher Brasileira. Durante a solenidade, Dilma disse que é preciso avançar mais em leis que criminalizem a violência contra a mulher. A casa é um dos eixos do Programa Mulher, Viver sem Violência e reúne, em um mesmo espaço, serviços especializados para atender à mulher vítima de violência.

"A Lei Maria da Penha é pioneira na questão do combate. Agora, nossa homenagem à Lei Maria da Penha é aprofundar a legislação. E levá-la além", acrescentou a presidenta. “Tolerância zero contra o agressor. Tolerância zero contra a violência.”

A casa terá serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica, brinquedoteca, central de transporte e alojamento de passagem. A expectativa é que, até o fim do ano, 12 unidades estejam em funcionamento em todo país.

Anderson Silva foi flagrado no exame antidoping

Uma bomba explodiu no mundo do MMA nesta terça-feira. Ex-campeão dos pesos-médios UFC, Anderson Silva foi flagrado no exame antidoping após metabólitos de drostanolona e androsterona serem encontrados em seu exame de sangue, realizado pela Comissão Atlética de Nevada (NSAC) no dia 9 de janeiro, portanto antes da luta contra Nick Diaz, no UFC 183, no último sábado, em Las Vegas. O resultado do teste foi revelado nesta terça-feira, e o UFC confirmou a informação através de um comunicado oficial. O lutador ainda pode solicitar a contraprova. Anderson foi submetido a três exames: de sangue, nos dias 9 e 19 de janeiro, e de urina, no dia 31. Os dois últimos deram limpos, ao contrário do primeiro. 

Nick Diaz também caiu no doping, no entanto, em exame feito após o confronto com Spider. O resultado do teste do americano aponta para metabólitos de maconha, segundo informações do “Yahoo!Sports”. Esta é terceira vez que ele é pego nesta situação pela Comissão Atlética de Nevada. Em 2007, pelo Pride, e no UFC 143, em 2012, quando enfrentou Carlos Condit pelo cinturão interino dos meio-médios, Diaz testou positivo para THC, princípio ativo da maconha. Anderson pode ser punido, pois as substâncias encontradas em seu organismo, são passíveis de pena dentro ou fora do período de competição. Flagrado no exame pós-luta, Diaz, reincidente, também não deverá passar impune.

Prefeita de Equador acatar recomendação do Promotor de Justiça e cancela carnaval

A prefeita de Equador, Noeide Sabino decidiu acatar a recomendação do Promotor de Justiça José Roberto, e não irá realizar festejos de carnaval. O município está entre as cidades que enfrentam uma longa estiagem e decretou estado de emergência. Diante dessa realidade, o promotor recomendou que os prefeitos dos municípios de Equador, Parelhas e Santana do Seridó não gastem recursos públicos com festas de carnaval. 

A recomendação toma como base a seca que atinge quase todo o Rio Grande do Norte. A recomendação foi publicada no Diário Oficial. “A realização de gastos com festejos por parte dos prefeitos dos municípios afetados pela estiagem poderia gerar, inclusive, eventual postulação de atuação preventiva e cautelar da Corte de Contas, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis”, escreveu o promotor na recomendação. Foto: Divulgação.

Rogério Marinho assina pedido para abertura da CPI da Petrobras e mais 3

A oposição deu entrada nesta terça-feira (3) no pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Federal para investigar as irregularidades na Petrobras. O requerimento recebeu 186 assinaturas, entre elas a do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grane do Norte. O tucano potiguar também já assinou a documentação para o início das investigações no BNDES, setor elétrico e nos fundos de pensão. 

“Todos os brasileiros estão estarrecidos com a forma como a Petrobras vem sendo destruída nos últimos anos pelo governo do PT. A sequência de denúncias, a quantidade de desvios, propinas, o tamanho do prejuízo acumulado pela nossa maior estatal é absurdo. Enquanto isso, o povo brasileiro é castigado com aumento da gasolina. É o estelionato eleitoral, típico o PT”, disse Rogério.

Mairton França: “Estamos confiantes de que as obras de Oiticicas serão retomadas”

O secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França. Além de ter demonstrado confiança na visita que o governador Robinson Faria fará nesta quarta-feira (04) ao Distrito de Barra de Santana, como garantia de que as obras de construção da Barragem de Oiticica serão retomadas, ele confirmou que o governador trará em sua bagagem, todas as respostas a carta de intenções entregue à Robinson, recentemente pelo Movimento de Agricultores.

“Já conseguimos zerar a pauta de 127 processos de desapropriações. Já locamos a área do cemitério e já iniciamos o processo de desapropriação. Já descobrimos como resolver a terraplenagem da nova Barra de Santana, vamos abrir uma licitação, o governador vai anunciar qual a solução encontrada pelos técnicos da SEMARH e estamos animados com o retorno das obras”, explicou. Mairton França será nosso entrevistado desta quarta-feira (04) no Panorama 95, a partir das 6h30 na Rural FM de Caicó. 

Fonte: Marcos Dantas

Robinson Faria realiza leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa

O governador Robinson Faria realizou no final da tarde desta terça-feira (3) a leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa, sessão solene da 61ª legislatura, realizada no plenário Clóvis Motta. O chefe do Executivo Estadual destacou a contenção de gastos para propiciar o equilíbrio das finanças e aumentar a capacidade de investimento, mas descartou qualquer corte nas pastas da saúde, educação e segurança pública, os pilares da sociedade. O governador foi recebido pelo comandante Geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Mário, pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, e pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira. 

Aos deputados, Robinson Faria convocou a união de esforços e declarou que, mais do que otimismo, a leitura reflete confiança, ousadia e humildade de um governo que tem como prioridade o zelo pela coisa pública, probidade administrativa, austeridade, permanente diálogo com a sociedade e com os poderes, que resultarão em benefícios diretos para a sociedade.

O governador falou sobre o déficit fiscal do Governo, de R$ 610 milhões, mas enfatizou que o planejamento e criatividade superarão a burocracia e darão ao Rio Grande do Norte uma nova possibilidade de crescimento, muito disso em virtude do empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil para financiar convênios e contrapartidas de obras de infraestrutura, solicitação apoiada pela Casa. 

“O que estamos apresentando hoje ao Rio Grande é muito mais do que um plano de ação, é um passaporte para o desenvolvimento do Estado. Os dias atuais exigem um novo modelo de gestão e é isso que estamos fazendo desde o primeiro dia do nosso governo com medidas emergenciais nas principais áreas do estado”, apontou.