16 de novembro de 2012

Promoção da TIM que oferece ligações ilimitadas é suspensa pela Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu hoje (16) a operadora de telefonia TIM de comercializar a promoção denominada Infinity Day, iniciada no último domingo (11), na qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a agência, a promoção poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM. 

Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18), para evitar lesão a direitos dos usuários. Em 24 horas, a empresa deverá enviar aos clientes uma mensagem de texto para comunicar a suspensão da promoção. A empresa também deverá divulgar um comunicado nos mesmos veículos e no mesmo formato em que noticiou a promoção Infinity Day. 

Se a proibição não for cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa é R$ 10 mil por dia. A empresa deverá apresentar à Anatel ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day.


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