28 de março de 2016

Janot opina a favor da nomeação de Lula para a Casa Civil em parecer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta segunda-feira (28) a favor da validação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. 

Em parecer enviado ao STF, no entanto, ele opinou por manter as investigações sobre o petista até a data de sua posse, no último dia 17, sob a supervisão do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. 

A posição do PGR foi remetida para instruir duas ações sob relatoria do ministro Teori Zavascki, contra a nomeação de Lula, protocoladas por PSDB e PSB. 

No documento, Janot diz que a nomeação de Lula por Dilma contém elementos de “desvio de finalidade”, isto é, serviu para deslocar as investigações sobre o petista para o STF, onde os processos de apuração são mais lentos.
Fonte: G1

Rogério: "Aumentar impostos é dar super dosagem de medicação a paciente terminal"

Diante da possibilidade da volta da CPMF não ser aprovada pelo Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff (PT) já pensou em um plano B. A ideia é elevar tributos que não dependem da autorização do Legislativo. É o caso, por exemplo, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que é economista por formação, a solução para estancar a crise e o rombo bilionário das contas públicas do país passa, necessariamente, pelo afastamento da presidente Dilma. O tucano alerta ainda que é fundamental um "enxugamento da máquina e a realização de reformas que o PT não ousou empreender em mais de 13 anos de governo". 

De acordo com o deputado, a carga tributária brasileira se aproxima de 40% do PIB. Querer aumentar isso, aponta, "é como dar uma super dosagem de medicação a um paciente em estágio terminal". Rogério afirma que mais impostos acarretarão em consequências dramáticas. “Quando aumenta a carga, os empresários fecham postos de empregos, os desempregados param de consumir, o comércio deixa de vender e fica com estoques altos, a indústria não recebe encomendas e começa a desempregar também. É um circulo vicioso”, explica.

Henrique Alves entrega pedido de exoneração

O ministro Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde 16 de abril de 2015. Em anexo, a íntegra da carta enviada para a presidente da República, Dilma Rousseff.

OAB oficializa novo pedido de impeachment de Dilma

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocola na tarde desta segunda-feira na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A documentação será encaminhada para apreciação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

A nova denúncia por crime de responsabilidade tem por base, além das pedaladas fiscais que já constam no pedido de impeachment em tramitação no Legislativo, ajuizado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, a tentativa de nomear o ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil para blindá-lo, com foro privilegiado, de um pedido de prisão preventiva, acusações da delação premiada do senador e ex-líder do governo Dilma Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e a renúncia fiscal em favor da FIFA na Copa do Mundo de 2014. 

No último dia 18, o conselho federal da OAB aprovou em plenário o apoio ao impeachment da presidente por 26 votos a dois - os únicos contrários foram do membro honorário Marcelo Lavenère, representante de ex-presidentes, e da seccional do Pará.

8 de janeiro de 2016

Supremo autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Eduardo Cunha


O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sua mulher, Cláudia Cruz, e sua filha, Danielle Dytz da Cunha, além de pelo menos três empresas ligadas à família tiveram os sigilos fiscal e bancários quebrados por autorização do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki é relator da Lava Jato no STF, e atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o período de análise será entre 2005 e 2014, segundo o jornal Folha de S. Paulo. 

Cunha e família estão sendo investigados pelo Supremo por suspeita de terem mantido contas secretas no exterior, abastecidas com recursos de desvios de dinheiro da Petrobrás na África. Dados referentes à quebra de sigilo fiscal já teriam sido enviados aos procuradores que atuam na Lava Jato, por meio da Receita Federal. Ainda segundo a publicação, os dados obtidos embasaram o pedido de busca e apreensão realizado na residência oficial da Câmara e endereços relacionados ao peemedebista, realizada em dezembro com autorização do Supremo. 

De acordo com a Folha, entre os alvos da quebra estão as empresas Jesus.com, C3 Produções e Rádio Satélite, uma vez que os ivestigadores suspeitam que contas mantidas em um banco suíço teriam repassado valores para uma das empresas.

Procurado pela publicação, Cunha minimizou a quebra do sigilo, afirmando que a decisão era antiga e mostra que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "atua politicamente, escolhendo a quem investigar".
Por Notícias ao Minuto

Cerca de 207,5 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda neste ano vão acertar as contas com o Fisco. A Receita Federal abre amanhã (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015. 

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. 

As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. 

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Agência Brasil

Caderneta de poupança tem maior fuga de recursos da história em 2015


Em um ano marcado pela forte crise econômica, com alta da inflação, dos juros, do desemprego e de vários tributos, as retiradas de recursos da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 53,56 bilhões em 2015, informou Banco Central nesta quinta-feira (7). 

Foi a primeira vez em dez anos que mais recursos saíram que entraram da caderneta, e a maior fuga de valores desde o início da série histórica do BC, em 1995.

Até então, o ano com maior saída de recursos havia sido 2003, quando R$ 10,42 bilhões deixaram a caderneta de poupança. Em 2013 e 2014, respectivamente, R$ 71 bilhões e R$ 24 bilhões haviam entrado na modalidade. da caderneta, e a maior fuga de valores desde o início da série histórica do BC, em 1995.
G1

Conversas de empreiteiro revelam agendamento de viagens para Lula


As mensagens encontradas no celular do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro mencionam mais de 20 políticos, de acordo com a Folha de S. Paulo. Interceptadas pela Polícia Federal, elas ainda revelam que foi agendado viagens para Lula e citam o ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner (PT).

Lula aparece nas mensagens pelo codinome de "Brahma". De acordo com a PF, Léo Pinheiro conversa com funcionários para decidir detalhes de idas do petista ao exterior e também cita a ajuda dele em obras. Em um dos textos, está escrito que "o Brahma quer fazer a palestra" entre os dias 24 e 26 de novembro de 2013 em Santiago. "Leo, colocamos o avião à disposição de Lula para sair amanhã ao meio-dia. Seria bom você checar com Paulo Okamotto [presidente do Instituto Lula] se é conveniente irmos no mesmo avião", diz outra mensagem. 

Depois, Léo Pinheiro fala com um funcionário que o ex-presidente está "procurando saber" de obras que a OAS tocava no Chile, mas não revela o motivo. 

A assessoria do Instituto Lula afirmou não ter tido acesso ao relatório da Polícia Federal que fala das mensagens. Por isso, não vai se manifestar sobre vazamento seletivo e ilegal de informações.
 Por Notícias ao Minuto

Janot vê indícios de repasse de propina a PT e PMDB


A Procuradoria-Geral da República (PGR) viu indícios de repasse de propina ao PT e ao PMDB, em mensagens apreendidas no celular do empreiteiro e ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as mensagens apontam que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, obtiveram "vantagens indevidas" por operações de capitalização das empresas do grupo OAS.

Ainda segundo o jornal, os indícios apontam para esquemas semelhantes ao de corrupção das fornecedoras da Petrobras, que culminaram com a Operação Lava Jato, em fundos de pensão e no FGTS, com o pagamento de propina. Empresas do grupo OAS teriam emitido quase R$ 3 bilhões em títulos desde 2010. 

As suspeitas recaem sobre a emissão de debêntures (títulos de dívida) que tiveram adesão de bancos estatais, fundos de pensão e o FI-FGTS (Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Nos autos da Operação Catilinárias (uma espécie de desdobramento da Lava Jato), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu: "Pelo que se pode inferir das mensagens, há aquisição de debêntures emitidas pelas empresas, que são adquiridas ou por bancos –Caixa Econômica Federal, por meio do FI-FGTS, ou BNDES –ou por fundos de pensão onde há ingerência política". E conclui: "Tudo mediante pagamento de vantagem indevida aos responsáveis por indicações políticas, inclusive doações oficiais".
Por Notícias ao Minuto

4 de janeiro de 2016

Brasil é o destino de 9 em cada 10 turistas nacionais


Os destinos nacionais deverão ser a escolha de cerca de 9 em cada 10 brasileiros nas próximas viagens, incluindo as férias de verão e carnaval. É o que afirma o Estudo Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, do Ministério do Turismo. Entre os entrevistados, 86,4% afirmaram que desejam conhecer mais o Brasil, um crescimento de 8% em relação a dezembro de 2014. Para os viajantes, as regiões Nordeste (36,9%) e Sudeste (36,8%) serão as mais procuradas, seguidas do Sul (17,3%), Centro-Oeste (6,4%) e Norte (2,6%). 

“O brasileiro está cada vez mais interessado em conhecer as belezas e encantos do nosso país e esse estudo comprova essa tendência que vem sendo liderada pelos os mais jovens. Eles estão descobrindo o Brasil e isso deve ser celebrado ”, avalia o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. 

Os turistas com até 35 anos são os que mais demonstraram interesse pelas belezas brasileiras, com 88,9% da intenção. Logo atrás aparecem os viajantes entre 35 e 60 anos (82,7%) e com mais de 60 anos (70%). A faixa etária de até 35 anos também é que mais recorre a hospedagem na casa de amigos e parentes para curtir o destino selecionado, com 59,8% da intenção de hospedagem, o maior valor da série histórica, apurada desde 2008. O índice apurado em dezembro é 23% maior que o verificado no mesmo período de 2014. 

Ainda segundo o estudo, o uso do avião e do carro aparecem empatados na preferência de 38,8% dos viajantes. A utilização do ônibus aparece como opção para 15% dos entrevistados que informaram interesse em viajar nos próximos meses, seguido de 7,4% dos ouvidos pelo estudo que mostraram interesse em viajar de moto, motor home, navio, entre outros.

Portal da Transparência da AL: aos olhos de todos


A determinação veio diretamente do presidente do poder Legislativo estadual. Ao assumir o comando da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza estabeleceu junto com a mesa diretora que a transparência iria além do discurso. Seria uma prática diária e necessária diante dos desafios no gerenciamento de recursos públicos. Ainda em maio deste ano foi criada uma comissão para modernizar e dar mais publicidade aos atos da Casa. Por isso mesmo, surgiu a necessidade de uma completa reformulação do portal da transparência que existia. 

“A partir de janeiro entra no ar o novo portal da transparência e junto com ele a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança um dos objetivos da nossa gestão, e talvez o mais importante, que é trazer à luz do conhecimento de todos o que acontece nesta casa Legislativa”, afirmou Ezequiel Ferreira. 

A ferramenta já passou por diversos testes e foi apresentada pelo presidente da Casa e pelos técnicos do setor de informática no início de dezembro aos integrantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), que avaliaram de forma positiva o novo sistema. 

A nova página entrou no ar em 2 de janeiro próximo. O layout é bem simples e intuitivo para facilitar a busca pelas informações, atendendo ao disposto na Lei de Acesso à Informação Pública, especialmente em seus artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º. Tratam-se de informações de interesse público, cuja qualidade, autenticidade e integridade são garantidas de que estão disponíveis a todos independentemente de solicitação.

Nota do Enem sai na sexta, dia 8, e inscrição no Sisu abre na segunda


As duas primeiras semanas de 2016 definem o futuro de milhões estudantes no Brasil: as notas do Enem 2015 serão divulgadas na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro.

Na semana seguinte, os estudantes poderão usar as notas obtidas no Exame Nacional para fazer inscrição para as vagas em universidades públicas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

O sistema começa a funcionar na segunda-feira, dia 11 de janeiro, e o prazo vai até 23h59 do dia 14 de janeiro. O Enem 2015 foi realizado nos dias 24 e 25 de outubro. 

O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada.

Entre os dias 18 de janeiro e 29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção podem manifestar interesse em aderir a lista de espera. Caso sobrem vagas, as instituições poderão convocar os alunos da lista.
G1

Balança comercial tem superávit de US$ 19,6 bilhões em 2015, o maior desde 2011

A balança comercial encerrou 2015 com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 19,681 bilhões. O resultado superou previsão do governo, de superávit de US$ 15 bilhões, e é o melhor desde 2011, quando a balança fechou o ano superavitária em US$ 29,7 bilhões. O saldo representa uma recuperação frente a 2014, quando a balança comercial brasileira terminou negativa em US$ 4 bilhões, primeiro déficit registrado desde 2000.

O saldo anual foi divulgado hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superávit resulta de US$ 191,1 bilhões em exportações e US$ 171,4 bilhões em importações. Foi informado ainda o saldo de dezembro, que ficou positivo em US$ 6,24 bilhões. Apesar do resultado positivo da balança, 2015 foi um ano de queda das vendas do Brasil para o exterior. 

As exportações registraram retração de 14,1% na comparação com 2014. Nas importações, a queda foi de 24,3%. O superávit da balança comercial deveu-se à queda das importações em rítmo mais acentuado que as exportações. O país desacelerou a compra de bens no exterior devido a fatores como a queda na atividade econômica e o dólar em alta.
Agência Brasil

Governo federal divulga lista de pontos facultativos e feriados nacionais para 2016


O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) no "Diário Oficial da União" a lista dos feriados federais para o ano de 2016. Além do 1º de janeiro, são mais 13 datas, entre feriados e pontos facultativos.

Veja a lista: 
- 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo) 
- 9 de fevereiro (terça): Carnaval (ponto facultativo) 
- 10 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) 
- 25 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional) 
- 21 de abril (quinta): Tiradentes (feriado nacional) 
- 1º de maio (domingo): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) 
- 26 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo) 
- 7 de setembro (quarta): Independência do Brasil (feriado nacional) 
- 12 de outubro (quarta): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 
- 28 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (ponto facultativo) 
- 2 de novembro (quarta): Finados (feriado nacional) 
- 15 de novembro (terça): Proclamação da República (feriado nacional) 
 - 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado nacional)

1 de janeiro de 2016

Rogério Marinho: “Que em 2016 possamos devolver o Brasil aos brasileiros”


No último dia de 2015, o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, divulgou vídeo por meio das redes sociais onde faz um rápido balanço da temporada que se encerra. Além disso, o parlamentar também emite seus votos para 2016, ano em que espera assistir o Brasil voltar a ser dos brasileiros. 

“Foi um ano de muitas dificuldades, em que assistimos fatos que não estávamos acostumados. A Lava Jato, investigação que trata da corrupção na Petrobras, prendendo e processando pessoas que se achavam acima da lei. Um ano em que população brasileira se fez respeitar, foi as ruas, mostrou sua cara e disse não. Mostrou a sua insatisfação. Foi um ano de crise ética, moral e econômica. Mas foi um ano de superação e de reafirmação de valores que se acreditavam adormecidos, de amor ao país, de respeito próprio, de decência e de ética na vida. Que venha 2016 e que possamos devolver o nosso país aos brasileiros”, disse o tucano.

Sancionada lei que prevê cirurgia plástica reparadora no SUS para mulher vítima de violência


Foi publicada nesta quinta (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher. O texto já havia passado pelo Senado e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro deste ano, quando seguiu para sanção presidencial. 

De acordo com a lei, hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada. Ainda segundo o texto, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade de saúde que realize esse tipo de procedimento portando o registro oficial de ocorrência da agressão.  
A lei prevê também que o profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo por meio de diagnóstico formal, encaminhando-o ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para autorização. Ao final, o texto prevê ainda a possibilidade de punição aos gestores que não cumprirem com a obrigação de informar as mulheres vitimadas sobre seus direitos.
Agência Brasil

Com reajuste de 11,6%, salário mínimo de R$ 880 vale a partir de hoje


O salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir de hoje (1º). São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016. 

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores. 

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

Dilma afirma que 2015 foi ano difícil, mas se diz otimista com 2016


Em mensagem de fim de ano publicada na tarde desta quinta-feira (31) em sua conta no Twitter, a presidente Dilma Rousseff afirmou que 2015 foi um ano difícil, mas disse estar otimista com 2016. A presidente também afirmou que o país é maior que o interesse de grupos e de indivíduos, e falou em "aprofundar a democracia" por meio de uma "agenda de reformas do Estado".

Dilma embarcou no início desta tarde para Porto Alegre, onde passará a virada de ano. Desta vez, ela decidiu não viajar para a praia da base naval de Aratu, na Bahia, onde costuma passar um período de recesso todo início de ano. 

"Sei que tivemos um ano difícil, mas estou otimista com 2016. Acredito na força do nosso povo e na agenda q traçamos p/ o Brasil. #Feliz2016", postou a presidente.

"A agenda de reformas do Estado vai aprofundar a democracia e fortalecer as bases do crescimento sustentável. #Feliz2016.

O Brasil é maior do q interesses individuais e de grupos. Por isso devemos nos empenhar no essencial: um País forte p/ todos os brasileiros", afirma a publicação. A presidente também comentou as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. "2016 será um ano importante p/ o Brasil. Receberemos gente de todo o mundo p/ os Jogos @Rio2016 #SomosTodosBrasil", postou.
G1

29 de dezembro de 2015

Coreia do Sul e Japão fecham acordo sobre escravas sexuais


Depois de doze rodadas de negociações, a reunião entre os titulares de Relações Exteriores dos dois países em Seul terminou com o saldo de uma “resolução final e irrevogável” desse espinhoso capítulo de sua história. “Esse assunto feriu profundamente a honra e a dignidade de muitas mulheres (…), o Governo japonês se sente altamente responsável por isso”, afirmou o chanceler japonês, Fumio Kishida. Ele também expressou “desculpas e arrependimento, de coração”, de parte do chefe do Governo, o primeiro-ministro Shinzo Abe, de acordo com a agência sul-coreana Yonhap. 

A Coreia do Sul havia anos pedia que o Governo japonês expressasse desculpas formais e desse uma compensação para as vítimas antes que morressem (atualmente restam somente 46 sobreviventes no país, e todas com mais de oitenta anos), enquanto o Japão defendia que os assuntos decorrentes do período de colonização do país entre 1910 e 1945 já tinham sido encerrados com o acordo que normalizou as relações bilaterais, em 1965. Durante seu primeiro mandato como primeiro-ministro, Abe chegou a rejeitar que o Exército do Japão tivesse utilizado “mulheres de conforto” sul-coreanas, termo do qual teve de se retratar depois dos fortes protestos da Coreia do Sul, que até ameaçou com graves consequências nas relações diplomáticas.

O acordo põe em andamento um fundo de compensação às vítimas, que será administrado pelo Governo sul-coreano, no qual o Japão colocará 1 bilhão de ienes (cerca de 33 milhões de reais) dos cofres públicos. Nos anos noventa já havia sido estabelecido o Fundo de Mulheres Asiáticas, uma iniciativa japonesa para tal finalidade, mas muitas das vítimas não aceitaram as indenizações porque o projeto era administrado por cidadãos japoneses e não pelo Governo, o que interpretaram como um perdão pela metade.
Fonte: EL PAÍS

Os primeiros registros oficiais das chuvas de segunda-feira no Seridó

Equador – 80 mm
Santana do Seridó – 35 mm
Sítio Jardim (Ipueira) – 28 mm 
Boa Esperança (Ipueira) – 32mm 
Patacurí (Ipueira) – 2 mm 
Barra da Espingarda (Caicó) – 10 mm 
Ipueira – 27,5 mm 
Caicó (Bairro Penedo) – 5 mm 
Malhada Vermelha (Parelhas) – 12 mm 
Olho D’água do Boi (Parelhas) – 16 mm 
Parelhas (Centro) – 10 mm 
Sitío Mossoró (São João do Sabugi) – 20 mm 
Sitio Manhoso ( Caicó) – 7,5 mm 
Comunidade Várzea do Barro (Parelhas)– 25 mm 
Sítio Caeiras (Parelhas)– 20 mm 
São João do Sabugi – 6 mm 
Serra Negra do Norte – 6 mm 
Comunidade São Banto (Santana do Seridó) – 40 mm 
Barra da Espingarda ( Caicó) – 11 mm 
Granja Paraíso (Caicó) – 8 mm 
Sítio Quintos de Baixo (Parelhas) – 40 mm 
Comunidade São Bento (Santana) – 30 mm
Fonte Marcos Dantas

Mais de 100 jornalistas foram mortos em 2015, diz ONG


Um total de 110 jornalistas foram mortos em todo o mundo em 2015, informou a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) nesta terça-feira (29), destacando que a maioria foi vitimada por causa de seu trabalho em países supostamente pacíficos. 

Sessenta e sete jornalistas foram mortos enquanto trabalhavam e outros 43 morreram em circunstâncias ainda não determinadas, segundo o grupo em seu relatório anual. Mais 27 cidadãos que atuavam como jornalistas não profissionais e 7 funcionários de outras mídias também foram mortos.

Em 2014, dois terços dos jornalistas foram mortos em zonas de guerra, mas em 2015, ocorreu o exato oposto: dois terços foram mortos em países supostamente pacíficos. Com oito jornalistas assassinados em 2015, o México foi o país da América Latina mais perigoso para a profissão, onde foram registrados 67 profissionais da informação mortos. 

A lista dos países mais perigosos para os jornalistas em 2015 é liderada pelo Iraque (11 assassinados) e Síria (10), seguidos pela França, com oito mortos, ocupando o terceiro lugar por causa do ataque contra a revista satírica Charlie Hebdo há quase um ano. 

Em todo o mundo, há atualmente 54 jornalistas feitos reféns, contra 40 em 2014, apesar deste ano haver menos sequestros que o anterior. No total, 787 jornalistas foram mortos no mundo desde 2005 durante o exercício de sua profissão.
Fonte: G1

Governadores pedem que União autorize operações de crédito pelos estados


O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu nesta segunda (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Dilma cumpre só um terço do que previu no início do ano


Na mensagem enviada ao Congresso no dia 2 de fevereiro deste ano, para o início dos trabalhos do Legislativo, a presidenta Dilma Rousseff assegurou que não iria promover “recessão ou retrocessos”. Após 11 meses, o Brasil está em plena recessão e passa por retrocessos em diversas áreas, como o rebaixamento por duas agências de risco. 

Mas esses não foram os únicos compromissos não cumpridos. Dos objetivos que estavam na mensagem, muito pouco foi para a frente. Das 34 principais metas para 2015 que Dilma especificou na mensagem, só 11 (32,3%) foram atingidas, enquanto 17 (50%) tiveram desempenho insatisfatório. Outras 6 (17,7%) saíram do papel em parte, uma vez que o prazo fixado para implementação vai além deste ano.

Em 2015, praticamente as únicas metas econômicas atingidas pela presidente foram aumentos de impostos. O especialista em finanças públicas Mansueto Almeida acredita que o pior do ajuste ainda está por vir. “Estamos muito longe de ter concluído o ajuste: o corte de gastos se deu à custa de enorme redução no investimento público, de 40% até outubro, e mudança no cronograma do pagamento do abono salarial, que é uma economia temporária”, diz. Segundo ele, as despesas obrigatórias continuam crescendo muito – o gasto com INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2015 e 2016 vai aumentar 0,9 ponto porcentual do PIB (Produto Interno Bruto) e o déficit da Previdência vai chegar a 2% do PIB. Mansueto diz que Dilma “colhe o que plantou”.

Segundo ele, de 2008 a 2014, a dívida pública cresceu 500 bilhões de reais, grande parte subsídio a empréstimos de bancos públicos.
(Folhapress/ O Sul)

Presidente do PEN faz balanço positivo do primeiro ano do governo Robinson


O presidente do diretório estadual do PEN, Luiz Gomes, fez um balanço do primeiro ano de trabalho da gestão do governador Robinson Faria. Na análise dele, os 12 primeiros meses foram bastante positivos com avanços importantes para o Rio Grande do Norte. 

Luiz Gomes lembrou que, em 2015, o país vivenciou uma das piores crises econômicas e políticas que terminaram interferindo diretamente nos governos estaduais, porém pontuou que no RN o trabalho e o empenho do governador permitiram minimizar o impacto da crise. 

"Robinson fez um excelente trabalho nesse primeiro ano de gestão mesmo com as adversidades da crise. Tivemos avanços significativos em todas as áreas graças ao trabalho do governador, da sua equipe e do próprio PEN que o apoia. 

Robinson se mostrou um excelente gestor que deve fazer ainda mais em 2016", elogiou. Mesmo sem ter cargos no governo, o PEN tem apoiado a gestão de Robinson Faria tanto na construção de projetos, quanto na manutenção do diálogo com a base.

21 de dezembro de 2015

Campanha de incentivo à educação no RN é apoiada pela Assembleia

A campanha em defesa da valorização da educação nas escolas públicas do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e intitulada “Aqui A Gente Aprende” ganha reforço com o apoio da Assembleia Legislativa que essa semana publicará uma série de reportagens na TV e rádio Assembleia, além do site institucional do Poder Legislativo. 

“Apoiamos a campanha em defesa da educação porque acreditamos no desenvolvimento educacional e social dos potiguares, com incentivo também às melhorias da qualidade de vida da população”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB). 

Além do apoio institucional, a Assembleia vai promover o debate sobre o tema através de audiências públicas e levar o tema a toda a Casa.

Aprovado projeto que obriga planos de saúde a comunicar descredenciamentos


A Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que torna obrigatório aos planos de saúde do Estado comunicar aos consumidores, de maneira prévia e individualizada, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviço dos seus quadros. A proposta, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi a plenário na última quarta-feira (16), sendo aprovada à unanimidade. 

“O projeto objetiva impor às empresas prestadoras de serviços de plano de saúde o aperfeiçoamento dos seus mecanismos de comunicação e informação aos usuários, zelando pela transparência quanto aos hospitais e médicos credenciados, bem como daqueles que venham a se descredenciar da rede”, justifica Hermano. 

De acordo com o projeto, a comunicação deve ocorrer no prazo de até cinco dias úteis após o descredenciamento. As operadoras devem notificar obrigatoriamente através de carta registrada com aviso de recebimento e outros meios, como contato telefônico, boleto e e-mails. No mesmo comunicado, os planos devem informar os endereços dos médicos e hospitais, das mesmas especialidades, disponíveis para atendimento.

“A Saúde deve ser revestida de garantias suficientes para sua proteção. A pessoalidade do atendimento médico cria um vínculo entre o paciente e o médico, sendo essencial a informação sobre o descredenciamento de determinado profissional como maneira de não interromper abruptamente um determinado tratamento”, analisa o parlamentar.

Acontece nesta terça feira a reunião para organização do campeonato do Blocos Jardinenses


Acontece nesta terça feira dia 22, na escola Calpúrnia Caldas de Amorim, às 19h00, no centro da cidade de Jardim do Seridó-RN, a reunião que definirá a data do início, regulamento, categorias dentre outros assuntos referentes ao maior campeonato de Blocos do Interior do estado do Rio Grande do Norte. 

O certame encontra-se em sua 17ª edição e será promovido pela prefeitura municipal e organizado pela secretaria de Educação, Esporte e Lazer que tem a frente da pasta a senhora Marecilda Bezerra e o coordenador Neto de Cida. Ambos prometem ser uma das maiores competições já vistas em nosso município pelo fato da procura frequente das equipes. 

A princípio, a competição será disputada em quatro categorias futsal aberto masculino, futsal master, sub 15 ou 16, essa será discutida, e com uma novidade que vem agradando a todos o voleibol feminino. A secretária e o coordenador de esportes vem por meio do Blog convidar a todos (as), os representantes das agremiações para essa importante discussão a cerca do evento. A presença de todos (as) é de fundamental importância. 
Texto e Foto por Jarbas Fonsêca

Toshiba vai demitir 6.800 funcionários e prevê perda anual recorde

A japonesa Toshiba, que tenta se recuperar de um escândalo contábil, anunciou nesta segunda-feira (21) o corte de 6.800 postos de trabalho em suas divisões de produtos para o grande público, o que equivale a um terço do quadro de funcionários. 

A reestruturação provocará importantes gastos e o grupo prevê uma perda anual recorde de 550 bilhões de ienes (quase US$ 4,5 bilhões) para o exercício de abril de 2015 a março de 2016. Ainda não há informações sobre os países que serão afetados pela decisão da companhia. 

A Toshiba teve um ano muito ruim em 2008-2009 com a crise financeira internacional, mas o prejuízo na ocasião foi de 343 bilhões de ienes. As 6.800 demissões previstas para acontecer até março de 2016 são adicionadas ao corte de 1.200 postos de trabalho no setor de semicondutores e à transferência para a Sony de outros 1.100 funcionários. O grupo também pretende cortar quase 1.000 empregos administrativos.
G1

Blatter e Platini são excluidos pela Fifa por oito anos

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o da Uefa, Michel Platini, foram suspensos nesta segunda-feira por oito anos de todas as atividades relacionadas com o futebol na sequência de uma investigação de ética. Os dois foram multados. Blatter deve pagar 40 mil dólares e Platini, 80 mil dólares. Ambos tinham sido suspensos por 90 dias em outubro, enquanto era realizada uma investigação pelo pagamento de 2 milhões de dólares pela Fifa para Platini em 2011. 

Eles negaram qualquer irregularidade. As proibições entraram imediatamente em vigor. Presidente da Fifa chefe desde 1998, Blatter, de 79 anos, já havia anunciado que tinha desistido do cargo antes da eleição presidencial de fevereiro. Platini, de 60 anos, foi apontado como um futuro líder do organismo que tutela o futebol mundial e tinha a esperança de suceder Blatter.

Cunha reúne líderes para tratar de impeachment às vésperas do recesso

Às vésperas do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou para esta segunda-feira (21), às 17h, uma reunião com os líderes partidários para discutir os próximos passos sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a votação secreta que elegeu uma chapa alternativa, formada por parlamentares da oposição, para compor a comissão especial que analisará o caso. O tribunal decidiu que a eleição deve ser aberta e com apenas uma chapa, composta por deputados indicados pelos líderes de cada partido.