Receita Federal libera pesquisa on line sobre situação do seu CPF

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (1º) o novo Comprovante de Situação do Contribuinte no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). De acordo com o Fisco, o documento é importante porque garante a regularidade do contribuinte no cadastro com maior segurança. Além disso, há maior transparência sobre a real situação cadastral, diminuindo os riscos de fraudes. 

Agora, para fazer a consulta, o contribuinte deverá informar o número de inscrição no CPF e a data de nascimento. Após inserir os dados, serão emitidas as informações sobre o contribuinte. Além da situação cadastral, o documento apresenta a data de nascimento e a data da inscrição no CPF. Os contribuintes poderão utilizar ainda o aplicativo Pessoa Física disponível para dispositivos móveis. 

A autenticidade do comprovante pode ser confirmada por meio do serviço Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição ou de Situação Cadastral, disponível no site da Receita.

O CPF é um banco de dados administrado pela Receita, que armazena informações dos contribuintes. Sem o registro, é impossível abrir conta em banco, retirar passaporte, fazer compras a crédito em lojas e no comércio em geral, entre outras coisas.

Fonte: IG

Desemprego no País sobe para 8% no trimestre encerrado em abril

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 8% no trimestre encerrado em abril deste ano. O índice é superior ao observado no trimestre encerrado em janeiro deste ano (6,8%) e no trimestre encerrado em abril do ano passado (7,1%). Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta terça (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo o IBGE, havia 8 milhões de desempregados no país no trimestre encerrado em abril deste ano, ou seja, um aumento de 18,7% em relação aos 6,8 milhões de desempregados no trimestre encerrado em janeiro deste ano.

Fonte: Agência Brasil

Quase 3 meses após rebelião, Cadeia Pública de Natal tem mais de 400 presos 'soltos'

No papel, a capacidade é para 160 presos. Porém, a realidade na Cadeia Pública de Natal é outra. Hoje, quase três meses após a onda de rebeliões que deixou o sistema penitenciário potiguar em estado de calamidade, a unidade tornou-se área livre para a circulação de centenas de detentos. Atualmente, são 450. A superlotação é apenas um dos muitos problemas vistos na manhã desta quarta-feira (3) pelo juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais da capital potiguar. O magistrado, inclusive, afirmou que a cadeia deve ser impedida de receber novos detentos. Só não revelou quando.

A gravidade da situação é escancarada. Do lado de fora já é possível ver que a coisa é crítica. Uma das quatro guaritas teve os vidros destruídos a pedradas durante os motins. Desde então, continua desativada. Não há policial, guarda ou agente que se atreva a subir. “Os presos jogam pedras. É perigoso”, confirma o agente penitenciário Ivis Ferreira, vice-diretor da unidade. 

Atualmente, a Cadeia Pública de Natal possui um número três vezes maior que a capacidade. Sem grades nas celas, todas arrancadas durante a quebradeira, mais de 400 homens perambulam pelas quadras e refeitórios. Outros 50, por problemas de convivência, permanecem trancafiados. Dezessete deles estão em celas improvisadas, carceragens chamadas de ‘chapa’. Nelas estão presos tachados de ‘amigos da polícia’, ‘rivais’ e ‘caguetas’. Como não podem se misturar com os demais, não tomam banho de sol. Sem lâmpadas, o isolamento é escuro. E sem ventiladores, o local fica quente. 

G1.com

Ladrões arrombam caixas eletrônicos em agência do BB próxima ao quartel da PM

Nem as agências próximas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar escapam dos criminosos. Na madrugada desta quarta-feira, para se ter uma ideia, caixas eletrônicos foram arrombados com ajuda de um maçarico. O crime aconteceu na agência do Banco do Brasil na avenida Afonso Pena. 

Para se ter uma ideia da ousadia dos ladrões, após o furto, eles ainda direcionaram as câmeras fixas do circuito interno de vídeo para outro lado. Dessa forma, a ação não foi registrada pelo videomonitoramento. O banco não informou o montante levado pelos bandidos.

Jornal de Hoje

Escolha do novo desembargador do TJRN será no dia 16 de junho

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o dia 16 de junho para a escolha da lista tríplice com os nomes dos juízes que concorrerão à vaga na Corte potiguar, decorrente da aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, ocorrida em janeiro. Catorze magistrados da primeira instância concorrem à vaga e a promoção se dará pelo critério de merecimento. A nomeação do novo desembargador caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN. 

Durante a sessão extraordinária serão apresentados os critérios que serão utilizados para a formação da lista tríplice – dessa relação sairá o nome do novo desembargador do TJ potiguar, a ser definido pelo próprio Pleno. Os membros da Corte de Justiça apreciarão a sugestão de critérios que será apresentada pelo desembargador Ibanez Monteiro, como forma de uniformizar os padrões de escolha da lista. Eles poderão sofrer adaptações para a escolha de três dos 14 juízes de primeiro grau que requereram inscrição para concorrer à vaga deixada por Aderson Silvino, gestor do TJRN no biênio 2013-2014. 

A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual se dará pelo critério de merecimento e deverá observar as Resoluções 64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Itens como desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo estão previstos no normativo, assim como a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Juro sobe para 13,75% ao ano na 6ª alta seguida, maior nível desde 2006

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu subir nesta quarta-feira (3) os juros básicos da economia de 13,25% para 13,75% ao ano, um novo aumento de 0,50 ponto percentual. Foi a sexta elevação consecutiva da taxa Selic, que atingiu o maior patamar desde agosto de 2006, ou seja, em quase nove anos - quando estava em 14,25% ao ano.

A decisão confirmou a expectativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro. Com uma taxa mais alta de juros, o Banco Central tenta controlar o crédito e o consumo, atuando assim para segurar a inflação. Por outro lado, ao tornar o crédito e o investimento mais caros, os juros elevados prejudicam o crescimento da economia brasileira e, também, o emprego. 

O novo aumento dos juros básicos da economia acontece em um momento em que a economia ainda se ressente de um baixo nível de atividade, com o PIB encolhendo 0,2% no primeiro trimestre deste ano e o desemprego avançando para 8% nos três meses até abril, mas com a inflação pressionada pelo aumento de tarifas públicas, como energia elétrica e gasolina, e também pela alta do dólar - que avançou cerca de 20% até maio. 

Ao fim do encontro, o Banco Central divulgou a seguinte frase: "Avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 13,75% a.a., sem viés". Trata-se do mesmo comunicado das últimas reuniões do Comitê de Política Monetária. 

Fonte: G1