29 de maio de 2018

Hermano vai ao DNOCS e Semarh tratar de pleitos de Apodi e Bento Fernandes


O deputado estadual Hermano Morais (MDB) esteve em duas importantes audiências na tarde desta segunda-feira (28), em Natal, para tratar de interesses relativos aos municípios de Apodi e Bento Fernandes.
Na primeira delas, o deputado foi recebido por Mairton França, titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Nesta foi tratada da possibilidade de viabilizar recursos para execução das obras de recuperação da Barragem de Sororoca, situada na comunidade de mesmo nome, em Apodi, ao curso do Rio Umari. O secretário se comprometeu a realizar uma visita técnica, fazer levantamento e relatório sobre a situação local.
A segunda audiência foi no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), onde foram levadas algumas demandas dos municípios citados.
Para Apodi, foram solicitados cinco poços para a região Pedra no Cristalino e um sistema simplificado para comunidade de Lagoa Rasa. Com aproximadamente 60 famílias, a comunidade possui poços de excelente vazão.
Já sobre Bento Fernandes, o coordenador do DNOCS, José Eduardo, recebeu o o prefeito Júnior Marques e o secretário de planejamento, Jobson, para uma possível doação de alevinos nos açudes das comunidades e assentamentos do município.

Atualização de lei que dispõe sobre Plano de Cargos é debatida na Assembleia


Por proposição do deputado Mineiro Lula (PT), a Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quarta-feira (28), debate sobre a atualização da Lei Complementar de número 432, de 2010. A legislação trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da administração direta do Poder Executivo e a fixação de uma data base para o reajuste salarial dos servidores da Educação foi um dos pontos discutidos na audiência pública.

“Os servidores estão há anos sem reajuste. O que existe é apenas a reposição salarial, em razão da inflação. Tudo isso por causa da desatualização da legislação. Esse e outros pontos serão acompanhados de perto por nós. Vamos trabalhar para promover as alterações necessárias, evitando assim que haja retrocessos no Estado”, posicionou-se o parlamentar.

O subsecretário de Recursos Humanos do Governo do Estado, Werbert Benigno de Oliveira Moura, falou em nome do executivo estadual. Segundo ele, a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão dispostas a dialogar com a regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN) sobre a atualização dos dispositivos da Lei.

Em nome do Sinte, a presidente da representação sindical, Fátima Cardoso, falou que a atualização em questão é muito benéfica para os trabalhadores da Educação. Isso porque, de acordo com ela, além de viabilizar o reajuste, “congelado há oito anos”, as alterações também serão capazes de melhorar outros pontos, tais quais as condições de trabalho, a formação continuada de professores e a realização de concurso público.

Após as falas dos integrantes da mesa de trabalho, que ainda contou com outros representantes do Sinte-RN, Mineiro Lula abriu o debate para os demais participantes da audiência pública. Os questionamentos foram registrados e uma comissão será formada para tratar especificamente do caso dos servidores GNO, com base em decisão recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sobre redução salarial.

Assistência a pacientes com fissura labiopalatal será debatida na Assembleia Legislativa


Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSDB), a Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir políticas públicas de assistência aos pacientes de fissura labiopalatal. O debate acontece a partir das 14h, no auditório da Casa Legislativa, e busca reunir gestores e representantes das entidades associadas ao tema.

“Muitos jovens e crianças com fissura labiopalatal vivem de maneira isolada por receio de se relacionarem com outras pessoas em razão da sua condição. O objetivo dessa audiência pública é levantar a discussão acerca das dificuldades enfrentadas pelos portadores de fissura lábio leporino e fenda palatina”, justifica Larissa Rosado.

As lesões ou fissuras labiopalatais são malformações congênitas caracterizadas por aberturas ou descontinuidade das estruturas do lábio e/ou palato, de localização e extensão variáveis. Nem sempre se manifestam isoladamente, podendo estar associadas a síndromes ou outras anomalias. São comuns e notáveis porque causam alteração facial e de fala.

Estima-se que a incidência no Brasil é de um fissurado para cada 550 nascimentos. Essa incidência cresce com a presença de familiares fissurados, e quando na presença de predisposição hereditária, acredita-se que a conjugação de fatores ambientais pode precipitar o aparecimento da anomalia.

Ezequiel reivindica melhorias para municípios da região Metropolitana


Convênio para pavimentação e drenagem de ruas, construção de postos policiais e melhorias em rodovias, são reivindicações feitas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para atenderem à população dos municípios de Ceará Mirim e Extremoz na região Metropolitana da Capital.

As solicitações encaminhadas ao Governo do Estado vão contribuir para o desenvolvimento econômico das localidades a serem beneficiadas com o atendimento e a melhoria da qualidade de vida dos moradores

“Acreditamos que a administração estadual tem total interesse em investir em uma melhor infraestrutura no município, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida da população. Por essa razão protocolamos requerimento sugerindo que seja realizado convênio com Ceará Mirim para pavimentação e drenagem de ruas nas comunidades Gravatá, Primavera, Quirii, Mangabeira, e riacho da Goiabeira”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Ainda para Ceará Mirim o deputado Ezequiel requereu a construção de postos da Polícia Militar no bairro Verdes Canaviais e no conjunto Luiz Varela, com o objetivo de conter a criminalidade.
Para Extremoz, também na região Metropolitana da Capital, Ezequiel solicitou a iluminação da RN-160, no perímetro que liga o centro da cidade à comunidade de Estivas, bem como o trecho que vai da rotatória da BR-101 Norte, no distrito de Contendas até a praia de Pitangui.

“Esta solicitação também está embasada em pedido dos moradores, pois se trata de uma medida de segurança, principalmente de estudantes e trabalhadores que precisam sair de madrugada e transitam por esses locais”, justifica o deputado Ezequiel. 

"Assembleia e Você" leva serviços sociais e de saúde à população de Ceará-Mirim


A Assembleia Legislativa, mais uma vez, foi até a população disponibilizar serviços através do programa "Assembleia e Você". Desta vez, as ações ocorreram no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, onde quase três mil pessoas foram beneficiadas com ações educativas, serviços de assistência social e de saúde neste mês de maio.

Contando com a participação do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), que conversou com a população e acompanhou os serviços realizados pelo Legislativo no local, o "Assembleia e Você" atingiu a expectativa do parlamentar. Para ele, é fundamental que o Legislativo atue diretamente junto à população ampliando suas atividades.

“Essas ações da Assembleia nos municípios são muito importantes para aproximar cada vez mais a população do Legislativo e conhecer de perto as demandas de cada município”, destacou Gustavo Fernandes.

No programa, foram emitidos 706 documentos de identidade para os moradores da cidade, além 652 fotos 3x4 e cortes de cabelo para 276 pessoas. Porém, os serviços não pararam por aí.

Projeto de Hermano para inclusão de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar agora é lei estadual


Agora é Lei. 5% (cinco por cento) de produtos derivados da cajucultura estarão na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino.

O documento foi sancionado pelo Governo do Rio Grande do Norte no último dia 24, autorizando o Poder Executivo a incluir 5% (cinco por cento) de produtos derivados da cajucultura, desde que haja disponibilidade no mercado local, na merenda escolar fornecida aos estudantes da rede pública do Estado do Rio Grande do Norte durante o ano letivo.

Os produtos de que trata o documento deverão ser adquiridos, prioritariamente, da agricultura familiar, podendo ser de produtor individual, de associação ou de cooperativa.

De acordo com a Lei, o Poder Executivo ficará responsável por promover a capacitação dos produtores e suas famílias, na organização da produção, comercialização, através da EMATER e da EMPARN. O Poder Executivo poderá ainda firmar convênio com a EMBRAPA, para fins de atender aos preceitos anteriormente citados.

O caju é formado pela castanha e pelo pedúnculo, ou falso fruto. Do pedúnculo, que contém de três a cinco vezes mais vitamina C que a laranja, além de cálcio, fósforo e outros nutrientes, pode ser obtida grande quantidade de produtos, a partir do processamento industrial ou mesmo de forma artesanal, destacando-se a produção de sucos, doces e desidratados, como também a sua larga utilização culinária na obtenção de pratos quentes e frios.

Já da castanha, além da amêndoa, que apresenta grande valor nutritivo e se constitui no principal produto da industrialização do caju, são obtidos o líquido da casca da castanha, a matéria-prima básica para a fabricação de vernizes, tintas, plásticos, lubrificantes, inseticidas, e o tanino, que é obtido da película da amêndoa, sendo utilizado com grande aplicação na indústria química.

Fator de desenvolvimento regional, do caju podem ser obtidos diversos produtos, como: suco integral; néctar; suco concentrado; refresco; cajuína; geleia; sorvetes; doce em massa; caju cristalizado; farinhas; doce em calda; rapadura; tortas; compotas; pães; recheios; biscoito; patês; passa de caju; hambúrguer e carne básica de caju para pastéis, moquecas, tortas salgadas, quibes, omeletes e outros pratos.

Rico em vitaminas, fibras e nutrientes, a inclusão do caju na merenda escolar da rede estadual de ensino pode melhorar os valores nutricionais da alimentação de nossos estudantes e promover o desenvolvimento local.

A cadeia produtiva do caju engloba todas as atividades relacionadas à produção, industrialização, comercialização local ou exportação de produtos derivados do fruto, como amêndoa da castanha, óleos vegetais e sucos. A cadeia produtiva representa um sistema que abrange desde a colheita do caju e da castanha, passando pelo beneficiamento, até chegar ao consumidor.

26 de maio de 2018

TRT-RN teve o melhor desempenho do país nos primeiros dias da Semana de Conciliação


Só nos três primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou 488 audiências e fechou 462 acordos. Com esse volume de conciliação, O TRT do Rio Grande do Norte alcançou o melhor resultado entre os TRTs de pequeno porte do país e, ainda, movimentou R$ 5.112.593,94.

Deste total, foram pagos R$ 4.649.908,32 aos trabalhadores e mais R$ 462.685,62 foram arrecadados para a Previdência Social. Até o momento, o TRT-RN mobilizou 14 magistrados, 24 servidores conciliadores, atendeu a 1.105 pessoas nas audiências realizadas pelas Varas do Trabalho e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Natal e Mossoró.

Assembleia Legislativa vai discutir alterações do Plano de Cargos dos servidores do Executivo


Com o objetivo de debater as mudanças da Lei Complementar Nº 432/10, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do RN, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na segunda-feira (28), às 15h30, no auditório da Casa. 

Proposta pelo deputado Mineiro Lula (PT), a discussão também tratará das condições de trabalho, da realização de concursos e da capacitação e formação continuada desses profissionais.

Ao propor a audiência, o deputado permitirá que o debate abarque discussões como a atualização da tabela salarial, que a categoria vem reclamando de defasagem. Outro ponto do tema é o enquadramento dos servidores que ainda não estão regidos pela lei.

Foram convidados para a audiência o secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos do Estado (Searh), Cristiano Feitosa Mendes; a secretária estadual da Educação e da Cultura do RN (Seec), Cláudia Santa Rosa; a coordenadora-geral Sinte-RN, Fátima Cardoso; o coordenador-geral do Sinte-RN, José Teixeira; e o coordenador-geral do Sinte-RN, Rômulo Arnaud.

Revitalização do Olheiro de Pureza é debatida durante audiência pública


A população de Pureza, município da região do Mato Grande do Estado, discutiu alternativas e soluções para a revitalização do Olheiro existente na cidade em audiência pública, realizada na manhã desta sexta-feira (25), na Câmara dos Vereadores. Proposto pelo deputado estadual Souza (PHS) o debate tem como objetivo principal encontrar o caminho para proteger a nascente e revitalizar o equipamento que possui grande importância econômica para a população local.

 
“As fontes de Pureza possuem uma importância tão significativa que dá nome ao município. A revitalização desse equipamento vai depender do nosso papel. Precisamos encontrar a solução”, destacou Souza.

O Olheiro de Pureza é um dos principais pontos turísticos da região do Mato Grande. O local é reconhecido como uma das mais belas nascentes de água cristalina do estado e está com problemas na estrutura do seu entorno.

Assembleia cria Medalha Marinho Chagas para homenagear desportistas potiguares


O jogador potiguar de maior sucesso na Seleção Brasileira de futebol dará nome a honraria concedida pela Assembleia Legislativa aos desportistas que contribuem com o esporte potiguar. Através de resolução da Mesa Diretora, o Poder Legislativo instituiu a Medalha do Mérito Esportivo “Marinho Chagas”, em reconhecimento à trajetória do melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974 e um dos maiores atletas da história do Rio Grande do Norte. A solenidade de entrega das medalhas vai ocorrer no dia 11 de junho, às 9h, na sede do Legislativo, e também haverá uma exposição de material relacionado às copas.

Destinada a agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido, na área do esporte, contribuição relevante ao Estado, a medalha será destinada a até 10 pessoas anualmente, em solenidade na Assembleia Legislativa. Caberá ao Parlamento a definição os homenageados a cada ano e, em 2018, receberão a honraria atletas, ex-atletas, locutores esportivos e jornalistas.

"O esporte é uma das mais democráticas e eficientes ferramentas de inclusão. Além de afastar a juventude das drogas e do mundo do crime, o esporte contribui diretamente com a qualidade de vida da população e, consequentemente, com a melhoria na saúde das pessoas. Reconhecer as pessoas que enaltecem o esporte e que incentivam a prática no estado é o mínimo que devemos fazer", disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre os homenageados, estão três ícones do esporte que já faleceram: o volante Dequinha, mossoroense e ex-jogador do ABC e Potiguar de Mossoró, que participou da Copa de 1954; Marco Antônio, o "Garotinho da Copa", locutor esportivo que atuou na mídia potiguar; além do próprio Marinho Chagas, que dá nome à honraria e teve na carreira, além da participação na Copa de 1974, importantes passagens por ABC, Náutico, Botafogo, Fluminense, São Paulo e New York Cosmos.

Além deles, serão homenageados os jornalistas Everaldo Lopes, Luiz Bezerra e Rosaldo Aguiar, e também craques do presente e do passado: o ex-ponta-esquerda Luis Ribeiro Pinto Neto, o Lula, que começou a carreira no Ferrovário de Natal, profissionalizando-se no ABC e chegando à Seleção Brasileira, onde disputou 13 jogos; o ex-lateral-esquerdo Nonato, nascido em Mossoró, com passagens por Baraúnas, ABC, América, Cruzeiro, Fluminense e Seleção Brasileira; o ex-meia Souza, nascido em Itajá, criado na base do América e que fez sucesso por Corinthians, São Paulo, Atlético Paranaense, Flamengo e Seleção Brasileira; além do meia Rodriguinho, criado na base do ABC, principal jogador do Corinthians e que esteve entre os cotados para participar da Copa de 2018.

A solenidade é aberta ao público e poderá ser acompanhada ao vivo pela Rádio Assembleia e TV Assembleia.

Exposição

No dia da solenidade, também terá início uma exposição de acervo do jornalista Alexandre Gurgel, relacionado à Copa do Mundo. Estarão à mostra réplicas das taças Jules Rimet e Fifa, medalhas das copas, camisas autografadas, fotos de jogadores potiguares na Seleção Brasileira, além de álbuns de figurinhas e material visual que será exposto em telão.

A exposição vai ocorrer no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do dia 11 até o dia 22 de junho, das 8h às 15h. A entrada é gratuita.