A representação por propaganda eleitoral antecipada ajuizada pelo PSD – Partido Social Democrático contra os blogueiros foi de que eles acompanhavam os terços e divulgavam amplamente em seus respectivos blogs. Os representados foram devidamente notificados.
Josimário Nunes, Gilvan Vilar de Albuquerque e Naquib Oliveira Libânio ofertaram defesa às fls. 118-131 aduzindo a inexistência de propaganda antecipada. Em audiência de instrução foi colhido o depoimento das testemunhas, tendo as partes se manifestado oralmente. O Ministério Público ofertou parecer na mesma oportunidade.
Sendo assim, a juíza entendeu que as matérias postadas pelos blogueiros: Josimário Nunes, Gilvan Cabral e Naquib Oliveira, cujas cópias se encontram acostadas ao processo, não contêm conteúdo eleitoral, narrando apenas detalhes da celebração. Em nenhuma matéria é mencionado o pleito eleitoral ou mesmo a pré-candidatura do representado Jocimar Dantas.
“Segundo consta na inicial, muitas pessoas participavam dos terços, entretanto, somente uma testemunha foi trazida a Juízo dizendo que efetivamente participou da celebração e que o representado fez um pedido de ajuda política. Esta mesma testemunha também informou que se tratava de um evento religioso com rezas e cânticos. Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente representação eleitoral”, escreveu em sua sentença a juíza Janaína Lobo.
Do Blog: O Blog do Gilvan Cabral diz a verdade, pode acreditar!!!
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