17 de janeiro de 2013

Presidente da FEMURN recomenda a não realização de eventos com dinheiro público


Considerado um dos gestores de maior atuação em defesa dos municípios brasileiros, o prefeito Benes Leocádio, da cidade de Lajes, foi reeleito para mais um biênio (2013-2014) no comando da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. A eleição por aclamação aconteceu na última terça-feira (15), no Hotel Monza, em Natal. Benes Leocádio terá ao seu lado o prefeito Jaime Calado, da cidade de São Gonçalo, como 1º vice-presidente. 

FEMURN orienta sobre eventos

Em função da grave crise financeira e considerando o atual estado de emergência em decorrência da estiagem, o presidente Benes Leocádio aproveitou a oportunidade para orientar os prefeitos sobre a realização de eventos festivos.

Em consonância com a Recomendação Conjunta Nº 01/2012, dos Ministérios Públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, a FEMURN orientou os gestores para evitar a realização de eventos. 

De acordo com a Federação, a medida busca evitar o uso do dinheiro capaz de comprometer o equilíbrio orçamentário e financeiro da Gestão Pública Municipal e o funcionamento dos serviços básicos e essenciais. 

Ainda de acordo com a nota divulgada pela entidade, a FEMURN respeita o poder discricionário de cada gestor quanto à decisão de realizar eventos que considerar tradicionais, relevantes e de importância imprescindível para fomentar a atividade econômica dos municípios.


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