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Os deputados que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovaram na reunião desta quinta-feira (21) o projeto que dispõe sobre as diretrizes que o poder legislativo estadual deve observar na elaboração da Política Estadual sobre Mudança no Clima. O projeto é de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). Além dele, outros projetos de iniciativa parlamentar também foram aprovados na comissão.
O referido projeto contou com relatoria da
deputada Divaneide Basílio (PT). "Esta lei estabelece diretrizes a fim de
se colocar metas, parâmetros e indicadores que norteiam o poder público para
reduzir o aquecimento global", afirmou Divaneide.
Na justificativa do projeto, a deputada Cristiane
Dantas destacou: "O desequilíbrio climático pode nos levar para caminhos
que não conhecemos, sem soluções de curto prazo. O setor agrícola pode ser um
grande prejudicado com os impactos da mudança no clima, com o cultivo de certas
espécies podem ser impossibilitados em determinadas condições ambientais e são
muitas as ações que temos capacidade de
tomar para reduzir os efeitos que o aquecimento
global causam na nossa economia, práticas de consumo e áreas que
habitamos", disse.
Entre os projetos de reconhecimento foram
aprovados o do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que reconhece a Feirinha de
Sant`Ana de Currais Novos como patrimônio histórico, cultural e turístico do
RN; do deputado Francisco do PT o que reconhece a vaquejada de Currais Novos
como patrimônio histórico, cultural e turístico do RN; de Divaneide Basílio o
que reconhece o Forró com Turista como patrimônio cultural e imaterial do RN e
da deputada Isolda o reconhecimento da igreja de São Vicente de Paula, em
Mossoró, como patrimônio histórico e cultural do Estado. A comissão também
aprovou projetos para concessão de títulos de cidadania.
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