O Governo estadual do RN criou o comitê estadual de gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, Álcool e outras drogas, cujo decreto foi assinado neste sábado (9) - durante a visita do ministro da Justiça Eduardo Cardozo - e será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12).
O comitê faz parte da articulação nacional de combate às drogas, bem como a adesão do Rio Grande do Norte ao programa do Governo Federal ‘Crack, é possível vencer’.Entre as competências do grupo estão a estruturação, articulação e ampliação das ações voltados à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de drogas, além do apoio ao fortalecimento das redes de atenção à saúde e assistência social para dependentes químicos.
O comitê será composto por representantes do Gabinete Civil do Governador; da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap); da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed); da Secretaria de Estado da Educação (Seec); da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel); da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Os membros serão designados pelos titulares de cada órgão, no prazo de dez dias, contados a partir da publicação do decreto.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios de 2010, o Brasil apresenta cerca de 12,3 milhões de usuários de drogas. A pesquisa também apontou que o crack está presente em 90% dos municípios brasileiros.
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