O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 757/11, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna lei o programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do Ministério da Cultura em 2004. O texto institui uma política nacional para o programa. A matéria, aprovada na forma do substitutivo do Senado, será enviada à sanção presidencial.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que aprovação da proposta é mais uma demonstração da responsabilidade do Parlamento e do compromisso dos parlamentares com as reivindicações populares. Para a autora do projeto, o Cultura Viva é o programa mais inovador da cultura brasileira. “São cerca de 8 milhões de pessoas por todo o Brasil. São índios, quilombolas, movimentos de cultura digital ou integrados à educação, movimentos comunitários e tantos outros que querem potencializar sua atuação”, afirmou Jandira Feghali.
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