18 de dezembro de 2012

Número de divórcios cresce 40% no Brasil

O Rio Grande do Norte é o Estado com o quarto menor crescimento no número de divórcios registrados durante os últimos cinco anos. Entre 2007 e 2011, o número de separações dos casais potiguares cresceu 40%, enquanto a média nacional registrou o índice de 76% no mesmo período. A porcentagem registrada no Estado é mais que o dobro se comparado com o número de casamentos realizados nos cinco anos. Segundo uma pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os cartórios do RN registraram um aumento de 18% nas uniões civis. 

Mas em números absolutos, o casamento ainda é destaque. Somente ano passado, foram realizadas 14.658 uniões em cartórios. Significa dizer que, a cada 36 minutos, um novo casal selou a união de forma oficial, ou ainda, 40 casamentos por dia. Esse índice coloca o Estado acima da média nacional. Em todo país, o aumento no número de casamentos cresceu 12% no período apontado. O número de divórcios foi menor, 3.493, o que representa nove separações oficializadas por dia em 2011. 

Os números fazem parte de uma pesquisa sobre Estatísticas do Registro Civil que coleta as informações prestadas pelos Cartórios de Registro Civil das pessoas naturais, Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os tabelionatos de Notas do país. Desde 1972, o IBGE divulga os índices que fornecem um elenco de informações relativas aos fatos vitais, casamentos, separações e divórcios ocorridos no país. Para o IBGE, os números são "imprescindíveis para o acompanhamento da evolução demográfica do país nos períodos intercensitário, assim como, para melhor implementação de Políticas Públicas, monitoramento da cidadania e mudanças na sociedade contemporânea". 

O Amazonas é o Estado onde há o maior crescimento no número de divórcios. Em 2007, foram registrados apenas 445 separações oficializadas. No ano passado, o número pulou para 4.881. No Nordeste, o Maranhão é o líder no crescimento do percentual nos últimos cinco anos. Ano passado, foram 4.850 divórcios contra 1.782 registrados em 2007. Aumento de 172%. A Bahia registou, em 2011, 16.795 divórcios, o maior número entre os Estados nordestinos. 

A renovação do Código Civil, promovida em 2002, foi, segundo o IBGE, um incentivo para os casais formalizarem suas uniões consensuais. Nos 14.658 casamentos, há predominância entre cônjuges solteiros, porém, os recasamentos estão em fase de crescimento. Mudanças na legislação explicam a elevação do número de divórcios. A Lei 11.441, sancionada pelo então presidente Lula, permite a separação ou divórcio por escritura pública em qualquer tabelionato do país. A lei permite o divórcio nos casos de natureza consensual e que não haja filhos menores de idade ou incapazes.
Tribuna do Norte


Nenhum comentário:

Postar um comentário