A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social nos dias 17 e 18 deste mês no Auditório Mestre Galinho, o Seminário de Formação Intersetorial Para Profissionais que atuam com os usuários do Programa BPC na Escola. A programação contou com apresentações culturais, painéis e palestras.
O evento teve a presença da coordenadora estadual da SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), Catarina Medeiros Dantas; representante da Secretaria de Estado da Educação e consultor do MEC, Joiram Medeiros, representante do INSS, a assistente social, Ana Paula de Medeiros.
A intenção do programa é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência. “Faz-se necessário apresentar as condições de monitoramento a todos os profissionais que atuam nas áreas referenciadas para que o programa possa cumprir com os objetivos nesse município”, enfatizou o secretário da Assistência, Francisco Carlos.
Já o objetivo do programa BPC na Escola é desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com a participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Como também, tem como principal diretriz a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de saúde e de direitos humanos, com vistas à superação dessas barreiras.
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