Consultoria prevê queda na tarifa de energia do RN

Uma consultoria contratada pelo Conselho dos Consumidores da Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) apontou a possibilidade de a tarifa de energia do RN sofrer uma redução média de 11,06% este ano. O relatório, custeado pela Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Faern), que servirá de base para a definição da nova tarifa de energia elétrica do estado, foi apresentado em audiência pública e vai ser encaminhado esta semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

O Procon estadual, em outra frente, vai enviar os dados à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. O relatório será apresentado na próxima quarta-feira aos representantes dos Procons de todo o país, em reunião em Brasília, e será entregue à secretária nacional de Defesa do Consumidor na quinta-feira. O objetivo, segundo Araken Farias, coordenador do orgão de Defesa do Consumidor do RN, é cobrar a redução da tarifa nos índices apontados, num momento em que a Agência reguladora discute o assunto.

Recentemente, a Aneel, que havia reduzido as tarifas no RN em mais de 18%, propôs uma diminuição de 3,71% para a tarifa do consumidor residencial e um aumento de 4,63% para as indústrias. A nova tarifa, ainda em discussão, vai entrar em vigor em abril deste ano. O processo é conhecido como revisão tarifária e ocorre a cada cinco anos. 

A Aneel passa quatro anos reajustando a conta de energia e no quinto ano revisa os cálculos, considerando, entre outras coisas, as despesas e receitas das distribuidoras de energia. Nas duas últimas revisões, houve queda na taxa cobrada, relembra João Lima, representante da Indústria no Conselho e presidente do Conselho dos Consumidores da Cosern. 

Todo corte, segundo ele, é bem vindo. A indústria brasileira, de acordo com estudo divulgado em 2012 pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), paga a quarta energia elétrica mais cara do mundo. A tarifa de consumo industrial, de R$ 329 por MWh na média nacional, fica atrás apenas de Itália, Turquia e República Tcheca, num levantamento que considerou 27 países. "Em resumo, estamos pagando mais do que precisaríamos pagar. Reduzir a conta de energia nos índices apontados não afetaria a remuneração da distribuidora (Cosern)", observa João Lima. 

Embora a energia esteja entre os três maiores custos da indústria, o consumidor residencial, que no RN consome 99% da energia distribuída, acaba sendo o mais penalizado diante dos reajustes, segundo o presidente do Conselho. "O consumidor residencial chega a pegar quatro vezes pela energia". Isso porque além de pagar pela energia consumida em sua casa, paga - embutido nos preços - pela energia consumida pela Agropecuária, pela Indústria e pelo Comércio.

Tribuna do Norte/Adair Dantas