Sobre as exonerações dos cargos comissionados, Cláudio Santos disse que o foco é atender a determinação do CNJ no sentido de que o Tribunal de Justiça faça a adequação da ocupação desses cargos, os quais devem ser providos por, no mínimo, 50% de funcionários efetivos. “Isso é um prestígio para os funcionários de carreira”, lembrou. Ele explicou que foram exonerados apenas cargos de pessoas que não têm vínculo efetivo com o Poder Judiciário.
O presidente do TJRN ressaltou que os cortes do comissionados atingiram inicialmente apenas a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça. Isso porque a adequação dos cargos comissionados na primeira instância pode desestruturar ainda mais o funcionamento dos serviços, uma vez que há uma carência de juízes e servidores nas comarcas do Estado – 35 das 65 comarcas existentes estão hoje sem juiz titular.
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