Foto: Fred Carvalho/G1.com
“Só Deus sabe como me sinto ao ter que decidir dessa forma”. A afirmação é do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, que determinou a reintegração de posse de 65 casas ocupadas irregularmente no conjunto Praia-mar, na zona Oeste de Natal. Na manhã desta sexta-feira (19), uma oficial de Justiça foi ao conjunto habitacional acompanhada de policiais militares. As famílias têm até a manhã da terça-feira (23) para deixar as casas.
“Profundamente triste, me vejo na obrigação de deixar aqui um apelo ao Poder Público local (estadual ou municipal), através dos seus órgãos, para que possam com urgência encontrar uma solução para acolher as famílias que, mesmo invasoras da área, necessitam também de encontrar o apoio governamental para a moradia. Infelizmente, ao Judiciário cabe essa missão difícil, por vezes triste, como neste caso, angustiante e dolorido, de ter que adotar uma solução para o caso”, disse o juiz em decisão assinada nesta quinta (18).
Cícero Martins diz ainda que compreende “a angústia e o desespero” das famílias, “que com certeza somente invadiram a área porque não conseguiram ter acesso ao programa habitacional, conforme eles mesmos afirmam. Mas no presente caso, numa ação que versa sobre uma obra pública que já se arrasta por mais de dois anos, numa situação em que outras inúmeras famílias esperam para receber suas moradias, há que se convir que a invasão, além de atentar contra a expectativa daqueles que se inscreveram regularmente no programa, dificulta e causa graves entraves ao seu andamento”.
O Governo do Rio Grande do Norte e a empresa Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda, autores da ação de reintegração de posse, pedem a saída dos invasores para que as obras sejam continuadas e as casas entregues a pessoas cadastradas no programa habitacional estadual.
Para Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, é preciso que o governo estadual “encaixe” estas famílias em outras iniciativas de construção de unidades habitacionais. “O Estado precisa tentar minimizar os prejuízos, tentar alojar essas pessoas que terão que desocupar os imóveis, sem entrar no mérito da forma como elas entraram lá”, disse.
O servente de pedreiro Glaydson Paulino de Andrade, de 26 anos, mora em uma das casas invadidas com a mulher e cinco filhos. O mais novo é um bebê de 4 meses. Desempregado, ele conta que invadiu a casa porque morava em um barraco atrás da casa da mãe que não tinha estrutura para os filhos. "Eu não tenho para onde ir. Como eu vou voltar a viver em um barraco com um bebê de quatro meses? Eles querem tirar a gente daqui e não querem nem saber para onde vamos, se vamos para a rua. O governo não se importa com a gente", disse.
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