Brasil pode perder R$ 900 milhões bloqueados do crime organizado no exterior

Na luta contra o crime organizado, o Brasil mantém bloqueados no exterior US$ 400 milhões (equivalente a quase R$ 900 milhões) de organizações criminosas, mas corre o risco de ter parte de seu trabalho perdido por causa de leis que atrasam os processos judiciais. Como mostrou o Congresso em Foco, do valor retido, só 4% foi repatriado, ou seja, trazido de volta ao país, conforme dados do Ministério da Justiça, exatamente porque é preciso aguardar as ações criminais terminarem ser julgadas no Brasil. 

Mas há um segundo risco. Perder até o que ainda não voltou para os cofres públicos. “O Brasil corre o sério risco de ter os recursos desbloqueados do exterior”, alerta o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do ministério, Ricardo Andrade Saadi. “Os países dizem que vão manter os recursos bloqueados por um período razoável para se ter uma definição no processo. Esse período razoável de tempo que demora um processo no Brasil não é considerado razoável na maioria dos países”, explica ele, em entrevista ao Congresso em Foco. 

Delegado da Polícia Federal com formação em Direito e Economia, Saadi enfatiza a necessidade de não só prender os criminosos. É preciso, principalmente, “asfixiar financeiramente” as organizações e quadrilhas tomando seus bens, como dinheiro, veículos, imóveis, aeronaves e embarcações. Para ele, o país tem postura exemplar em bloquear o patrimônio dos criminosos por meio do bloqueio de bens no Brasil e no exterior, muitas vezes em complicadas operações de lavagem de dinheiro. O valor já chegou a US$ 3 bilhões entre 2004 e 2013 (equivalente a R$ 6,7 bilhões). 

Porém, Saadi aponta as leis que permitem uma série de recursos protelatórios como a causa para a demora no Judiciário brasileiro. Sem o término do processo no Brasil, as autoridades dos outros países se recusam a repatriar os valores bloqueados lá fora. E ainda corre-se o risco de ver o dinheiro ser desbloqueado.

Fonte: Congresso em Foco