16 de maio de 2012

Verbas previstas para custeio da saúde não são repassadas pelo Estado

O orçamento para custeio aprovado e divulgado no site do Governo do Estado prevê uma verba de aproximadamente R$ 22 milhões mensais para a saúde pública potiguar. Entretanto esses valores não vêm se confirmando na prática. Segundo o membro da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Junior, repasses muito inferiores ao valor aprovado vem sendo feitos, o que pode justificar o desabastecimento e outros problemas nas unidades da rede pública de saúde. As informações foram dadas ontem em reunião na manhã de ontem entre o Ministério Público Estadual (MPE) e representantes do Fórum Estadual dos Conselhos Profissionais de Saúde (Fesarn), Defensoria Pública, Conselho Estadual de Saúde, UFRN e OAB para discutir sobre a crise da saúde pública.

No primeiro momento, colegiado e MPE querem trazer a Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças do RN (Seplan) para as mesas de discussão a fim de compreender o porquê do orçamento de custeio previsto não estar sendo posto em execução. Francisco Junior diz que o Conselho Nacional de Saúde vem acompanhando a situação em que se encontra a saúde pública no RN e percebe que "há um sentimento generalizado de que a crise chegou em um ponto muito grave, quase insustentável".

De acordo com o membro do CNS, de imediato, foi constatado que nos meses de janeiro e fevereiro não houve repasses de orçamento para custeio na pasta da saúde. Em março, o valor foi de R$ 14,210 milhões, em abril R$ 11,644 milhões e neste mês foram repassados R$ 6,201 milhões. Os valores destacados por Francisco Junior revelam uma considerável diferença entre valores orçados e encaminhados ao custeio dos hospitais públicos que o MPE e o colegiado pretendem investigar.

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