BBOM consegue nova liberação de bens bloqueados

A BBom, acusada de ser uma pirâmide financeira, obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liberação parcial e provisória de bens bloqueados em agosto de 2013. Os pedidos do grupo foram atendidos pelo ministro Marco Auréilo Bellizze, que também questionou o processo criminal que empresa enfrenta em São Paulo. A decisão foi publicada no Diário de Justiça eletrônico nesta terça-feira (6). 

Trata-se da segunda vitória da empresa. Em novembro, o grupo conseguiu uma liberação parcial e provisória de suas atividades contra um bloqueio determinado em julho de 2013 pela 6ª Vara Federal de Goiás. 

O ministro Bellizze considerou que o bloqueio não poderia ter sido determinado pela Justiça Federal, como aconteceu. Isso porque o crime de pirâmide financeira, um dos quais a BBom é acusada, deve ser julgado na Justiça Estadual.

“(…) as medidas constritivas forma decretadas por magistrado absolutamente A decisão permite que a BBom utilize os recursos que estavam bloqueados para pagar salários e verbas trabalhistas, “sem nenhum tipo de bônus”; despesas como contas de água, luz e telefone; e pagamento de impostos. A empresa deverá comprovar cada um dos gastos. A liberação valerá até que o STJ analise definitivamente os pedidos da BBom, o que ainda não tem data para ocorrer. 

Procurados, os representantes da BBom não comentaram imediatamente a informação. O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), responsável pelo pedido de bloqueio, também não falou sobre o assunto.
Fonte: IG