14 de maio de 2012

População idosa chega a 300 mil no RN


Pelo menos 10% dos potiguares estão hoje na chamada terceira idade, grupo que precisa de políticas públicas específicas para atender suas necessidades especiais. O Rio Grande do Norte, conforme os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) têm quase 300 mil idosos, diante de uma população com pouco mais de três milhões de habitantes. Leis que garantem um envelhecimento digno para a população existem nas três esferas do poder público, mas os Governos do Estado e do Município de Natal ainda deixam a dever no que está determinado pela legislação.

De acordo com a Constituição do Estado, "nos municípios com população urbana superior a 20' mil habitantes, o poder público estadual deve manter estabelecimento com a finalidade de dar abrigo ao idoso maior de sessenta anos que dele necessitar". No entanto, os abrigos existentes, particulares ou filantrópicos, não dispõem de vagas. A precariedade da situação chegou ao ponto do Ministério Público pedir na Justiça, no final de 2011, por meio de duas Ações Civis Públicas (contra o Governo e Prefeitura), a criação de abrigos, já que a Promotoria tem idosos em lista espera.

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